ATO GP TRE-RJ Nº 102, DE 28 DE MARÇO DE 2017.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar o Juiz ÁLVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA para acumular a 190ª ZE/Vicente de Carvalho, no dia 20 de março, em razão de afastamento, nos termos do artigo 69, II da LOMAN, do Juiz Josimar de Miranda Andrade.

Artigo 2º - Designar a Juíza JULIANE MOSSO BEYRUTH DE FREITAS GUIMARAES para acumular a 136ª ZE/São Gonçalo, no período de 22 a 24 de março, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJRJ nº 33/2014, da Juíza Danielle Coutinho Cunha Gomes.

Artigo 3º - Designar o Juiz RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS para acumular a 249ª ZE/Campos dos Goytacazes, no período de 28 a 31 de março, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJRJ nº 33/2014, do Juiz Elias Pedro Sader Neto.

Artigo 4º - Designar o Juiz HEITOR CARVALHO CAMPINHO para acumular a 129ª ZE/Campos dos Goytacazes, no período de 29 a 31 de março, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJRJ nº 33/2014, do Juiz Glaucenir Silva de Oliveira.

Artigo 5ª - Designar a CRISTIANE DE SA BERBAT para acumular a 14ª ZE/Todos os Santos, nos períodos de 22 a 24 de março e 27 a 30 de março, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJRJ nº 33/2014, da Juíza Rosana Simen Rangel.

Artigo 6º - Cessar a designação do Juiz MARCIO DA COSTA DANTAS para assumir a 59ª ZE/São Pedro da Aldeia, no dia 11 de abril, em razão do termo final da licença médica da Juíza Elisa  Pinto da Luz Paes.

Artigo 7º - Cessar a designação do Juiz MARCIO RIBEIRO ALVES GAVA para assumir a 49ª ZE/Cachoeiras de Macacu, no dia 01 de abril, em razão do termo final do afastamento, nos termos do Artigo 69, inciso II da LOMAN, da Juíza Isabel Cristina Daher da Rocha.¹

Artigo 8º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora JACQUELINE LIMA MONTENEGRO
Presidente do TRE/RJ