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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 258, DE 27 DE JUNHO DE 2017.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar a Juíza ADRIANA VALENTIM ANDRADE DO NASCIMENTO para acumular a 26ª Zona Eleitoral/Nova Friburgo, a partir do dia 22 de junho, em razão de vacância, em retificação ao disposto no art. 4º do Ato GP 256/2017.1

Artigo 2º - Designar o Juiz RODRIGO LEAL MANHÃES DE SÁ para assumir a 184ª Zona Eleitoral/Rio das Ostras, a partir de 22 de junho, em razão de vacância.

Artigo 3º - Designar a Juíza ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO para acumular a 154ª Zona Eleitoral/Belford Roxo, nos dias 28 e 29 de junho, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ nº 33/2014, da Juíza Patrícia Domingues Salustiano.

Artigo 4º - Designar o Juiz ALEXANDRE CUSTÓDIO PONTUAL para acumular a 202ª Zona Eleitoral/Volta Redonda, no período de 19 a 21 de junho, em razão de licença médica do Juiz Flavio Pimentel de Lemos Filho, retificando em parte o art. 3º do Ato GP nº 256/2017.

Artigo 5º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora JACQUELINE LIMA MONTENEGRO
Presidente do TRE/RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 171, de 27/06/2017, p. 4

1 Vide Ato GP TRE-RJ nº 262/2017

FICHA NORMATIVA

Ementa: Designa Juízas e Juízes Eleitorais.

Situação: Não consta revogação.

Presidente: Desembargadora JACQUELINE LIMA MONTENEGRO

Data de publicação:  DJE TRE-RJ nº 171, de 27/06/2017, p. 4

Alteração: Consta alteração.

Ato GP TRE-RJ nº 262/2017

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