Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 21, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.
Altera composição da Comissão Especial para Desfazimento de Bens Permanentes, designada por meio do Ato GP nº 85/16.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do protocolo nº 4.875/17,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão Especial para Desfazimento de Bens Permanentes, designada por meio do Ato nº 85/16, designando o servidor Roberto Carneiro Dos Santos para, sem prejuízo das funções administrativas, integrar a mencionada Comissão, em substituição ao servidor Ivan Portugal Varella.
Art. 2º A Comissão Especial para Desfazimento de Bens Permanentes passa a ser composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:
1. ROBERTO CARNEIRO DOS SANTOS
2. DANIEL BREUER
3. LEANDRO DAS NEVES
4. ANDRÉ LUÍS GOULART DO NASCIMENTO
5. LEONARDO DE MELO ROSEIRA
Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ANTÔNIO JAYME BOENTE
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 20, de 25/01/2017, p. 3.
FICHA NORMATIVA
Ementa: Altera composição da Comissão Especial para Desfazimento de Bens Permanentes, designada por meio do Ato GP nº 85/16.
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE-RJ: Desembargador ANTÔNIO JAYME BOENTE
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 20, de 25/01/2017, p. 3.
Alteração: Não consta alteração.