
Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 129, DE 19 DE ABRIL DE 2017.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Artigo 1º - Tornar sem efeito a designação do Juiz CARLOS ANDRÉ LAHMEYER DUVAL para acumular a 60ª Zona Eleitoral/São Sebastião do Alto, nos dias 11, 12 e 18 de abril, em razão da desistência do afastamento pela Juíza BEATRIZ TORRES DE OLIVEIRA, conforme Portaria TJRJ MI/376 publicada no Diário de Justiça Eletrônico do TJRJ no dia 11 de abril de 2017.
Artigo 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora JACQUELINE LIMA MONTENEGRO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 103, de 19/04/2017, p. 5
FICHA NORMATIVA
Ementa: Torna sem efeito designação de juiz eleitoral.
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE-RJ: Desembargadora JACQUELINE LIMA MONTENEGRO
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 103, de 19/04/2017, p. 5
Alteração: Não consta alteração.

