ATO GP TRE-RJ Nº 177, DE 18 DE MAIO DE 2017.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando o que consta do protocolo nº 51.602/2017,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a servidora SALETE SALVINA DE MEDEIROS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 71ª Zona Eleitoral/Niterói do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar o servidor CARLOS SYLVESTRE LISBOA BATALHA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, ficando, consequentemente, dispensado, a pedido, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, ambas da 71ª Zona Eleitoral/Niterói do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Designar o servidor MARCELO LUZ SILVEIRA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 71ª Zona Eleitoral/Niterói do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 4º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora JACQUELINE LIMA MONTENEGRO
Presidente do TRE-RJ