ATO GP TRE-RJ Nº 33, DE 31 DE JANEIRO DE 2017.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando o que consta do protocolo nº 52.943/2016;

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a servidora ANA CAROLINA KONKEL, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 221ª Zona Eleitoral/Nilópolis do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 01/02/2017.

Art. 2º Designar o servidor RENATO QUINTINO MOUTA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-01, da 221ª Zona Eleitoral/Nilópolis, ficando consequentemente dispensado da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-06, da 180ª Zona Eleitoral/Tanque, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ANTÔNIO JAYME BOENTE
Presidente do TRE-RJ