ATO GP TRE-RJ Nº 227, DE 14 DE JUNHO DE 2017.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar o Juiz ANDRE FELIPE VÉRAS DE OLIVEIRA para assumir a 167ª Zona Eleitoral/Pavuna, no período de 14 a 30 de junho, em razão de vacância, cessando apenas nesse período a designação contida no item 13 do art. 2º do Ato GP 205/2017.

Artigo 2º - Designar o Juiz ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ para assumir a 23ª Zona Eleitoral/Deodoro, nos dias 24 e 25 de junho, em razão de licença maternidade da Juíza Érica Batista de Castro, cessando apenas nessas datas a designação do Juiz André Ricardo de Franciscis Ramos, contida no item 4 do art. 1º do Ato GP 205/2017.

Artigo 3º - Designar o Juiz RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR para assumir a 149ª Zona Eleitoral/Guapimirim, no período de 26 a 30 de junho, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ nº 33/2014, do Juiz Raphael Baddini de Queiroz Campos.

Artigo 4º - Designar a Juíza MARIA DO CARMO ALVIM PADILHA GERK para acumular a 39ª Zona Eleitoral/Trajano de Moraes, no período de 06 a 10 de junho, em razão de licença médica da Juíza Maria Clacir Schuman.

Artigo 5º - Designar a Juíza MÁRCIA REGINA SALES SOUZA para acumular a 51ª Zona Eleitoral/Conceição de Macabu, no dia 06 de junho e no período de 08 a 10 de junho, em razão de vacância, cessando apenas nessas datas a designação da Juíza Maria Clacir Schuman.

Artigo 6º - Designar a Juíza AMANDA AZEVEDO RIBEIRO ALVES para assumir a 51ª Zona Eleitoral/Conceição de Macabu, no dia 07 de junho, em razão de vacância, cessando apenas nessa data a designação da Juíza Maria Clacir Schuman.

Artigo 7º - Designar o Juiz JOÃO LUIZ AMORIM FRANCO para assumir a 164ª Zona Eleitoral/Santa Tereza, no período de 07 de junho a 04 de julho, em razão de afastamento, nos termos do art.69, I da LOMAN, da Juíza Daniella Alvarez Prado.

Artigo 8º - Designar o Juiz FABIO LOPES CERQUEIRA para assumir a 74ª Zona Eleitoral/Engenheiro Paulo de Frontin, no período de 12 a 14 de junho, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ nº 33/2014, da Juíza Denise Salume Amaral do  Nascimento, tornando sem efeito a designação contida no item 7 do art. 3º do Ato GP 205/2017.

Artigo 9º - Designar a Juíza ANNA CAROLINNE LICASALIO DA COSTA para acumular a 203ª Zona Eleitoral/Barra Mansa, no período de 12 a 14 de junho, em razão de vacância, cessando apenas nessas datas a designação da Juíza Christiane Jannuzzi Magdalena.

Artigo 10º - Designar o Juiz DANILO MARQUES BORGES para assumir a 63ª Zona Eleitoral/Silva Jardim, no período de 01 a 19 de junho, em razão de férias da Juíza Daniella Correia da Silva, em retificação ao item 4 do art. 3º do Ato GP 205/2017.

Artigo 11º - Designar o Juiz JOSE ROBERTO PIVANTI para assumir a 107ª Zona Eleitoral/Itaperuna, no dia 19 de junho de 2017, em razão de vacância, cessando apenas nessa data a designação da Juíza Mayane de Castro Eccard.

Artigo 12º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora JACQUELINE LIMA MONTENEGRO
Presidente do TRE/RJ