ATO GP TRE-RJ Nº 588, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando o que consta do protocolo nº 67.139/2017,

RESOLVE:

Art. 1º. Dispensar, a pedido, o servidor MARCOS DENISIO CORREA COSTA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 123ª Zona Eleitoral/Anchieta do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º. Designar o servidor FERNANDO MARQUES RODRIGUES, Técnico Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo*, removido para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, ambas da 123ª Zona Eleitoral/Anchieta do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º. Designar o servidor LUCIANO RIBEIRO DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 123ª Zona Eleitoral/Anchieta do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 4º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora JACQUELINE LIMA MONTENEGRO

Presidente do TRE-RJ