ATO GP TRE-RJ Nº 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do protocolo nº 39.185/2016;

R E S O L V E:

Art. 1º. Remover, por permuta, o servidor RAFAEL TEIXEIRA SINISCALCHI, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, recebendo, em contrapartida, o servidor JONATHAS PIMENTA DIAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, atendidas as disposições da Resolução TSE nº 23.092/2009.

Art. 2º. A licença-trânsito de 15 (quinze) dias já deferida ao servidor em questão terá como termo inicial o 1º dia útil subsequente à publicação deste Ato, nos termos do art. 238 da Lei 8.112/90.

Desembargador ANTÔNIO JAYME BOENTE
Presidente