
Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO GP TRE-RJ Nº 555, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017.
Concede aposentadoria a servidor.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Protocolo nº 104.206/2017,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, COM PROVENTOS PELA MÉDIA, à servidora LEILA EL BORNI ZEINA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo criado por leis anteriores, NI Classe “C”, Padrão 13, matrícula nº 09606144, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com os proventos mensais a que faz jus, nos termos do artigo 2º, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 41/2003.
Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
DESEMBARGADORA JACQUELINE LIMA MONTENEGRO
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°274, de 09/11/2017, p. 03
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 08/11/2017
Ementa: Concede aposentadoria a servidor
Situação: Não consta revogação.
PRESIDENTE DO TRE-RJ: DESEMBARGADORA JACQUELINE LIMA MONTENEGRO
Data de publicação: DJE TRE-RJ n°274, de 09/11/2017, p. 03
Alteração: Não consta alteração.