ATO GP TRE-RJ Nº 76, DE 09 DE MARÇO DE 2017.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar o Juiz SÉRGIO ROBERTO EMÍLIO LOUZADA para assumir a 197ª ZE/São Gonçalo, no período de 02 a 31 de março, em razão de férias do Juiz Antonio Marreiros da Silva Melo Neto.

Artigo 2º - Designar o Juiz ALEXANDRE OLIVEIRA CAMACHO DE FRANÇA para assumir na 86ª ZE/São Gonçalo, a partir de 23 de fevereiro, em razão de licença especial do Juiz Antonio Augusto de Toledo Gaspar.

Artigo 3º - Designar o Juiz MARCIO RIBEIRO ALVES GAVA para permanecer na 49ª ZE/Cachoeiras de Macacu, a partir do dia 03 de março, em razão de afastamento, nos termos do Artigo 69,  inciso II da LOMAN, da Juíza Isabel Cristina Daher da Rocha.

Artigo 4º - Designar o Juiz IVAN PEREIRA MIRANCOS JUNIOR para acumular a 116ª ZE/Angra dos Reis, nos dias 02 e 03 de março, em razão de licença especial do Juiz Thiago Chaves Seixas,  retificando, somente para as referidas datas, as designações previstas no art. 2, item 1 do Ato GP nº 34/2017 e no art. 2, item 1, do Ato GP nº 61/2017;

Artigo 5º - Designar a Juíza ADRIANA VALENTIM ANDRADE DO NASCIMENTO para assumir a 106ª ZE/Itaocara, nos dias 02 e 03 de março, em razão de afastamento, nos termos da Resolução  TJ nº 33/2014, do Juiz Rodrigo Rocha de Jesus;

Artigo 6º - Designar o Juiz ANDRE AIEX BAPTISTA MARTINS para permanecer na 70ª ZE/Paracambi, a partir de 28 de fevereiro, em razão de licença maternidade da Juíza Bruna Frank Tonial.

Artigo 7º - Designar a Juíza JULIANA KALICHSZTEIN para acumular a 128ª ZE/Duque de Caxias, no período de 07 a 13 de março, em razão de afastamento, nos termos do art. 36, VIII da Lei  nº 5535/2009, da Juíza Ana Lúcia Soares Pereira Mazza.

Artigo 8º - Cessar a designação do Juiz JOÃO FELIPE NUNES FERREIRA MOURÃO para a 218ª ZE/Rio de Janeiro, no dia 05 de março, em razão do término da licença médica do Juiz Wladimir Hungria.

Artigo 9º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora JACQUELINE LIMA MONTENEGRO
Presidente do TRE/RJ