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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 508, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.

Redistribuição de cargos no âmbito da Justiça Eleitoral.

A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o constante no protocolo n º 41.724/2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Redistribuir o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Administrativa ocupado pela servidora ANA CAROLINA SILVA E ALBERNAZ, matrícula n° 01206020, para o Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso Sul, recebendo, em contrapartida, o cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa ocupado por ALEXSANDRA VASCONCELOS DE MELO, matrícula n° 97070147 *, removida para este Regional desde 10/03/2014, com fulcro no artigo 37 da Lei n° 8.112/1990, na Resolução CNJ nº 146/2012 e na Resolução TSE nº 23.430/2014.

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

Desembargadora JACQUELINE LIMA MONTENEGRO
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 271, de 06/11/2017, p. 6

* Vide Apostila ao Ato GP TRE-RJ nº 508/2017

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 11/10/2017

Ementa: Redistribuição de cargos no âmbito da Justiça Eleitoral.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE/RJ: Desembargadora JACQUELINE LIMA MONTENEGRO

Data de publicaçãoDJE TRE-RJ nº 271, de 06/11/2017, p. 6

Alteração: Consta alteração.

Apostila ao Ato GP TRE-RJ nº 508/2017

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