Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
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ATO GP TRE-RJ Nº 140, DE 20 DE ABRIL DE 2017.
Designa servidor para exercer Função Comissionada e dispensa servidor de Função Comissionada.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando o que consta do protocolo nº 40.220/2017;
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o servidor ANDRE COSTA BARRETO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 63ª Zona Eleitoral/Silva Jardim do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 03 de abril de 2017.
Art. 2º Designar a servidora VIVIANE APARECIDA BERTONCELI, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 63ª Zona Eleitoral/Silva Jardim do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora JACQUELINE LIMA MONTENEGRO
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 108, de 25/04/2017, p. 4
FICHA NORMATIVA
Ementa: Designa servidor para exercer Função Comissionada e dispensa servidor de Função Comissionada.
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE-RJ: Desembargadora JACQUELINE LIMA MONTENEGRO
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 108, de 25/04/2017, p. 4
Alteração: Não consta alteração.
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