ATO GP TRE-RJ Nº 87, DE 17 DE MARÇO DE 2017.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar a Juíza VERA MARIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE para acumular a 155ª ZE/Belford Roxo, no período de 13 a 15 de março, em razão de vacância, cessando a designação da Juíza Adriana Marques dos Santos Laia Franco somente nessas datas.

Artigo 2º - Designar o Juiz MÁRCIO DA COSTA DANTAS para assumir a 59ª ZE/São Pedro da Aldeia, a partir de 13 de março, em razão de licença médica da Juíza Elisa Pinto da Luz Paes.

Artigo 3º - Designar o Juiz RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR para assumir a 149ª ZE/Guapimirim, no período de 12 a 14 de março, em razão de licença médica do Juiz Raphael Baddini de Queiroz Campos.

Artigo 4º - Designar o Juiz MARCELO CHAVES ESPINDOLA para acumular a 133ª Zona Eleitoral/São Gonçalo, no dia 02 de março, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ Nº 33/2014, da Juíza Renata de Souza Vivas de Bragança Pimentel, retificando o item 32 do Ato GP nº 61/2017, tendo em vista a Portaria MI/216-A publicada no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em 15/03/2017.

Artigo 5º - Designar a Juíza FLAVIA CAPANEMA REGO para acumular a 25ª ZE/Santa Cruz, no período de 13 a 21 de março, em razão de afastamento, nos termos do artigo 69, II da LOMAN, da Juíza Anelise de Faria Martorell Duarte.

Artigo 6º - Designar o Juiz ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA para acumular a 205ª Zona Eleitoral/Copacabana, nos períodos de 02 a 09 de março e de 10 a 16 de março, em razão de férias e afastamento nos termos do artigo 69, II da LOMAN, respectivamente, da Juíza Luciana Fiala de Siqueira Carvalho, retificando, em parte, o item 13 do art. 1º do Ato GP 61/2017, tendo em vista a Portaria M/328 publicada no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em 15/03/2017.

Artigo 7º - Designar o Juiz PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO para acumular a 217ª ZE/Marechal Hermes, no período de 13 a 24 de março, em razão de afastamento, nos termos da Resolução nº 33/2014, do Juiz Pedro Henrique Alves.

Artigo 8º - Designar a Juíza KÁTIA CRISTINA NASCENTES TORRES para acumular a 170ª ZE/Andaraí, no período de 14 a 18 de março, nos termos do artigo 69, I da LOMAN, da Juíza Márcia da Silva Ribeiro.

Artigo 9º - Cessar a designação a Juíza PAULA REGINA ADORNO COSSA para acumular a 234ª Zona Eleitoral/Realengo, no dia 18 de março, em razão do término de licença especial da Juíza Ledir Dias de Araújo.

Artigo 10º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora JACQUELINE LIMA MONTENEGRO
Presidente do TRE/RJ