ATO GP TRE-RJ Nº 143, DE 24 DE ABRIL DE 2017.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando o que consta do protocolo nº 41.479/2017;

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor VALCINEI BASÍLIO DOS SANTOS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 254ª Zona Eleitoral/Macaé do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 03 de abril de 2017.

Art. 2º Designar o servidor CARLOS EDUARDO GOUVEIA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 254ª Zona Eleitoral/Macaé do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora JACQUELINE LIMA MONTENEGRO
Presidente do TRE-RJ