Atos da Presidência 2024

Atos da Presidência Ementa/Assunto
ATO PR TRE-RJ Nº 227, DE 10 DE JUNHO DE 2024.

Designa Juiz Auxiliar da Presidência.

ATO PR TRE-RJ Nº 226, DE 10 DE JUNHO DE 2024.*

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

ATO PR TRE-RJ Nº 221, DE 04 DE JUNHO DE 2024.

Dispõe sobre o uso da Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos e sua aplicação.

ATO PR TRE-RJ Nº 220, DE 04 DE JUNHO DE 2024.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

ATO PR TRE-RJ Nº 219, DE 03 DE JUNHO DE 2024.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

ATO GP TRE-RJ Nº 218, DE 29 DE MAIO DE 2024.*

Designa magistrados para assumirem a titularidade nas zonas eleitorais que especifica.

ATO GP TRE-RJ Nº 217, DE 29 DE MAIO DE 2024.

Designa magistrados para assumirem a titularidade nas zonas eleitorais que especifica.

ATO PR TRE-RJ Nº 216, DE 29 DE MAIO DE 2024.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

ATO PR TRE-RJ Nº 215, DE 27 DE MAIO DE 2024.

Suspende o expediente na 146ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

ATO PR TRE-RJ Nº 211, DE 27 DE MAIO DE 2024.

Altera o Ato PR nº 230, de 03 de julho de 2023 , que designa integrantes para a Comissão Permanente para Avaliação do Regulamento Administrativo deste Tribunal.

ATO PR TRE-RJ Nº 210, DE 27 DE MAIO DE 2024.

Dispõe sobre o procedimento de amostragem de documentos arquivísticos.

ATO PR TRE-RJ Nº 209, DE 29 DE MAIO DE 2024.

Institui o Plano de Logística Sustentável (PLS) 2021-2026, Versão 2 e o Plano Diretor de Logística Sustentável (PDLS) 2022-2026, Versão 2 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO PR TRE-RJ Nº 204, DE 24 DE MAIO DE 2024.

Designa magistrados para atuar nas zonas eleitorais que especifica.

ATO PR TRE-RJ Nº 203, DE 21 DE MAIO DE 2024.

Suspende o expediente no dia 31 de maio de 2024 em todas as unidades da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO PR TRE-RJ Nº 202, DE 21 DE MAIO DE 2024.

Altera o Ato PR nº 38, de 05 de fevereiro de 2024 , que dispõe sobre a participação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro no ressarcimento de despesas com planos e seguros de saúde, com planos odontológicos e de despesas com exames periódicos de saúde, solicitados pela unidade de Saúde deste Regional (EPS).

ATO PR TRE-RJ Nº 201, DE 20 DE MAIO DE 2024.

Designa magistrados para atuar nas zonas eleitorais que especifica.

ATO PR TRE-RJ Nº 199, DE 17 DE MAIO DE 2024.

Dispõe sobre a interrupção voluntária da judicatura eleitoral da magistrada titular da 161ªZE/Bonsucesso.

ATO PR TRE-RJ Nº 194, DE 16 DE MAIO DE 2024.

Designa magistrados para atuar nas zonas eleitorais que especifica.

ATO PR TRE-RJ Nº 193, DE 16 DE MAIO DE 2024.

Suspende o expediente nas 24ª, 230ª, 233ª, 234ª e 238ª Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro.

ATO PR TRE-RJ Nº 192, DE 15 DE MAIO DE 2024.

Altera a Resolução TRE/RJ nº 1.307/2023 , para modificar o Juízo Eleitoral responsável pelo processamento e julgamento dos pedidos de resposta e das representações relativas ao descumprimento da Lei nº 9.504/97 , nas eleições de 2024, no Município de Campos dos Goytacazes.

ATO PR TRE-RJ Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2024.

Designa magistrados para atuar nas zonas eleitorais que especifica.

ATO PR TRE-RJ Nº 188, DE 13 DE MAIO DE 2024.

Revoga o Ato GP nº 64/2022 , que fixa o quantitativo de estagiárias e estagiários no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO PR TRE-RJ Nº 187, DE 10 DE MAIO DE 2024.

Designa magistrados para atuar nas zonas eleitorais que especifica.

ATO PR TRE-RJ Nº 180, DE 06 DE MAIO DE 2024.

Designa magistrada para atuar na zona eleitoral que especifica.

ATO PR TRE-RJ Nº 179, DE 03 DE MAIO DE 2024.

Designa magistrada para atuar na zona eleitoral que especifica.

ATO PR TRE-RJ Nº 178, DE 30 DE ABRIL DE 2024.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

ATO PR TRE-RJ Nº 177, DE 29 DE ABRIL DE 2024.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no bairro da Barra da Tijuca.

ATO PR TRE-RJ Nº 173, DE 25 DE ABRIL DE 2024.

Suspende o expediente na 139ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

ATO PR TRE-RJ Nº 172, DE 25 DE ABRIL DE 2024.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

ATO PR TRE-RJ Nº 171, DE 24 DE ABRIL DE 2024.

Suspende o atendimento na 148ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

ATO PR TRE-RJ N° 168, DE 24 DE ABRIL DE 2024.

Estabelece os beneficiários de auxílio-alimentação nas Eleições Municipais de 2024, os limites quantitativos para a concessão e dá outras providências.

ATO PR TRE-RJ Nº 164, DE 24 DE ABRIL DE 2024.

Torna sem efeito ato de dispensa e designação de servidor.

ATO PR TRE-RJ Nº 163, DE 24 DE ABRIL DE 2024.

Torna sem efeito ato de redistribuição de cargos no âmbito do Poder Judiciário da União.

ATO PR TRE-RJ Nº 161, DE 22 DE ABRIL DE 2024.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no bairro de Sulacap.

ATO PR TRE-RJ Nº 160, DE 22 DE ABRIL DE 2024.

Torna sem efeito os atos de divulgação dos plantões judiciários dos dias 20, 21 e 23 de abril de 2024 no Tribunal referentes ao pleito suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Armação dos Buzios.

ATO PR TRE-RJ Nº 159, DE 19 DE ABRIL DE 2024.

Suspende o expediente nas 24ª, 230ª, 233ª, 234ª e 238ª Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro.

ATO PR TRE-RJ Nº 156, DE 24 DE ABRIL DE 2024.

Altera o Ato PR nº 7/2024 , que dispõe sobre a concessão das férias no âmbito deste Tribunal.

ATO PR TRE-RJ Nº 153, DE 17 DE ABRIL DE 2024.

Torna sem efeito ato de dispensa e designação de servidor.

ATO PR TRE-RJ Nº 152, DE 17 DE ABRIL DE 2024.

Torna sem efeito ato de redistribuição de cargos no âmbito do Poder Judiciário da União.

ATO PR TRE-RJ Nº 151, DE 17 DE ABRIL DE 2024.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

ATO PR TRE-RJ Nº 149, DE 12 DE ABRIL DE 2024.

Altera o Ato GP nº 110, de 28 de março de 2022 , que instituiu no âmbito do TRE/RJ o Grupo Permanente de Treinamento de Mesários e Colaboradores - GTM/TRE-RJ.

ATO PR TRE-RJ Nº 148, DE 12 DE ABRIL DE 2024.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

ATO PR TRE-RJ Nº 147, DE 10 DE ABRIL DE 2024.

Suspende o expediente na 183ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

ATO PR TRE-RJ Nº 146, DE 10 DE ABRIL DE 2024.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

ATO PR TRE-RJ Nº 145, DE 10 DE ABRIL DE 2024.

Designa os membros do Conselho Permanente de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO PR TRE-RJ Nº 139, DE 09 DE ABRIL DE 2024.

Altera o Ato GP nº 264/2022 , que dispõe sobre a realização do serviço extraordinário nas Eleições Ordinárias e Suplementares.

ATO PR TRE-RJ Nº 138, DE 09 DE ABRIL DE 2024.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Município de São João de Meriti.

ATO PR TRE-RJ Nº 137, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

Retifica o Ato PR nº 39, de 06 de fevereiro de 2024 .

ATO PR TRE-RJ Nº 135, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

ATO PR TRE-RJ Nº 134, DE 09 DE ABRIL DE 2024.

Altera o Ato PR TRE-RJ nº 11/2024 , que dispõe sobre o horário de expediente, a jornada de trabalho e o controle de frequência dos servidores no âmbito deste Tribunal.

ATO PR TRE-RJ Nº 132, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

ATO PR TRE-RJ Nº 131, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

Suspende o atendimento na 93ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

ATO PR TRE-RJ Nº 126, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

ATO PR TRE-RJ Nº 123, DE 01 DE ABRIL DE 2024.

Suspende o atendimento na 139ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

ATO PR TRE-RJ Nº 120, DE 01 DE ABRIL DE 2024.

Altera o Ato PR nº 38/2024 , que dispõe sobre a participação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro no ressarcimento de despesas com planos e seguros de saúde, com planos odontológicos e de despesas com exames periódicos de saúde solicitados pela unidade de Saúde (EPS).

ATO PR TRE-RJ Nº 119, DE 01 DE ABRIL DE 2024.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

ATO PR TRE-RJ Nº 117, DE 17 DE ABRIL DE 2024.

Dispõe sobre o plantão judiciário no Tribunal durante o período eleitoral do pleito suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Armação dos Búzios.

ATO PR TRE-RJ Nº 116, DE 15 DE ABRIL DE 2024.

Dispõe sobre o plantão judiciário no Tribunal durante o período eleitoral do pleito suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Armação dos Búzios.

ATO PR TRE-RJ Nº 115, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

Dispõe sobre o plantão judiciário no Tribunal durante o período eleitoral do pleito suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Armação dos Búzios.

ATO PR TRE-RJ Nº 114, DE 01 DE ABRIL DE 2024.

Dispõe sobre o plantão judiciário no Tribunal durante o período eleitoral do pleito suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Armação dos Búzios.

ATO PR TRE-RJ Nº 113, DE 25 DE MARÇO DE 2024.

Altera o Ato PR nº 108, de 21 de março de 2024 .

ATO PR TRE-RJ Nº 112, DE 25 DE MARÇO DE 2024.

Suspende o atendimento nas 191ª e 192ª Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro.

ATO PR TRE-RJ Nº 111, DE 25 DE MARÇO DE 2024.

Dispõe sobre o plantão judiciário no Tribunal durante o período eleitoral do pleito suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Armação dos Búzios.

ATO PR TRE-RJ Nº 110, DE 25 DE MARÇO DE 2024.

Revoga dispositivo do Ato PR nº 25/2024 , dispensa servidor de função comissionada e designa servidor para exercer função comissionada.

ATO PR TRE-RJ Nº 109, DE 22 DE MARÇO DE 2024.

Suspende o expediente no dia 22 de março de 2024 em todas as unidades da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro, com exceção do Juízo da 172ª Zona Eleitoral e de outras unidades deste Tribunal, cujo funcionamento seja indispensável aos trabalhos relativos à eleição suplementar no município de Armação dos Búzios.

ATO PR TRE-RJ Nº 108, DE 21 DE MARÇO DE 2024.

Suspende o expediente na 139ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

ATO PR TRE-RJ Nº 106, DE 21 DE MARÇO DE 2024.

Suspende o expediente nas 78ª, 79ª, 103ª, 126ª, 127ª, 128ª, 200ª Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro.

ATO PR TRE-RJ Nº 104, DE 21 DE MARÇO DE 2024.

Dispõe sobre o plantão judiciário no Tribunal durante o período eleitoral do pleito suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Armação dos Búzios.

ATO PR TRE-RJ Nº 102, DE 21 DE MARÇO DE 2024.

Dispõe sobre a prorrogação da validade do banco de horas dos servidores deste Tribunal.

ATO PR TRE-RJ Nº 100, DE 19 DE MARÇO DE 2024.

Altera a Resolução TRE/RJ nº 1.317/2024, para modificar o Juízo Eleitoral responsável pelo polo de carga das urnas eletrônicas da Região de Bangu nas eleições de 2024.

ATO PR TRE-RJ Nº 99, DE 19 DE MARÇO DE 2024.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

ATO PR TRE-RJ Nº 98, DE 18 DE MARÇO DE 2024.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor nos Municípios de Campos dos Goytacazes, Niterói e Volta Redonda.

ATO PR TRE-RJ Nº 97, DE 14 DE MARÇO DE 2024.

Dispõe sobre a interrupção voluntária da judicatura eleitoral da magistrada titular da 151ªZE/Itaboraí/Tanguá.

ATO PR TRE-RJ Nº 96, DE 14 DE MARÇO DE 2024.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

ATO PR TRE-RJ Nº 95, DE 14 DE MARÇO DE 2024.

Altera o Ato GP nº 608/2013 , que trata da Carta de Serviços ao Cidadão, para atender ao critério obrigatório da flexão de gênero, estabelecido pela Resolução CNJ nº 376/2021 , bem como aprova a nova versão da Carta de Serviços à Cidadã e ao Cidadão.

ATO PR TRE-RJ Nº 94, DE 14 DE MARÇO DE 2024.

Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, para o biênio 2024-2025, e dá outras providências.

ATO PR TRE-RJ Nº 93, DE 13 DE MARÇO DE 2024.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

ATO PR TRE-RJ Nº 92, DE 14 DE MARÇO DE 2024.

Altera o Ato PR nº 230, de 03 de julho de 2023 , que designa integrantes para a Comissão Permanente para Avaliação do Regulamento Administrativo deste Tribunal.

ATO PR TRE-RJ Nº 90, DE 14 DE MARÇO DE 2024.

Torna sem efeito ato de redistribuição de cargos no âmbito do Poder Judiciário da União.

ATO PR TRE-RJ Nº 85, DE 14 DE MARÇO DE 2024.

Retifica o ATO PR Nº 70, de 05 de março de 2024.

ATO PR TRE-RJ Nº 82, DE 12 DE MARÇO DE 2024.

Designa Juízes e Juízas eleitorais, e torna sem efeito designação de Juízes e Juízas eleitorais.

ATO PR TRE-RJ Nº 81, DE 14 DE MARÇO DE 2024.

Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, e revoga o Ato GP nº 141/2022 .

ATO PR TRE-RJ Nº 79, DE 08 DE MARÇO DE 2024.

Suspende o expediente na 95ª Zona Eleitoral/Bom Jesus do Itabapoana do Estado do Rio de Janeiro.

ATO PR TRE-RJ Nº 78, DE 08 DE MARÇO DE 2024.

Suspende o expediente no dia 15 de março de 2024 nas unidades da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO PR TRE-RJ Nº 77, DE 07 DE MARÇO DE 2024.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

ATO PR TRE-RJ Nº 75, DE 05 DE MARÇO DE 2024.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

ATO PR TRE-RJ Nº 74, DE 05 DE MARÇO DE 2024.

Altera o Ato GP nº 26, de 21 de janeiro de 2022 , que designa servidores(as) para compor a Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO PR TRE-RJ Nº 73, DE 05 DE MARÇO DE 2024.

Altera o Ato GP nº 264/2022 , que dispõe sobre a realização do serviço extraordinário nas Eleições Ordinárias.

ATO PR TRE-RJ Nº 65, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

ATO PR TRE-RJ Nº 64, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

Suspende o expediente na 139ª Zona EleitoraL do Estado do Rio de Janeiro.

ATO PR TRE-RJ Nº 63, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

Torna sem efeito ato de dispensa e designação de servidores.

ATO PR TRE-RJ Nº 62, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispõe sobre horário de funcionamento da Seção de Administração e Manutenção de Urnas - SEURNA.

ATO PR TRE-RJ Nº 60, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

Suspende o expediente nas 70ª, 74ª e 139ª Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro.

ATO PR TRE-RJ Nº 59, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Bairro de Campo Grande.

ATO PR TRE-RJ Nº 58, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

ATO PR TRE-RJ Nº 55, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispõe sobre a constituição da Comissão de Representantes das Zonas Eleitorais - CORZE

ATO PR TRE-RJ Nº 49, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

ATO PR TRE-RJ Nº 46, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

Redistribuição de cargos no âmbito do Poder Judiciário da União.

ATO PR TRE-RJ Nº 45, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

Estabelece ponto facultativo nos dias 9 e 14 de fevereiro de 2024 nas unidades da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

ATO PR TRE-RJ Nº 43, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

ATO PR TRE-RJ Nº 38, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispõe sobre a participação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro no ressarcimento de despesas com planos e seguros de saúde, com planos odontológicos e de despesas com exames periódicos de saúde, solicitados pela unidade de Saúde deste Regional (EPS).

ATO PR TRE-RJ Nº 35, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

ATO PR TRE-RJ Nº 34, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispõe sobre o banco de horas no âmbito deste Tribunal.

ATO PR TRE-RJ Nº 29, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

ATO PR TRE-RJ Nº 28, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

Torna pública a relação dos Juízos Eleitorais competentes para recebimento, processamento e julgamento das prestações de contas anuais dos órgãos partidários municipais.

ATO PR TRE-RJ Nº 27, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

ATO PR TRE-RJ Nº 26, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Município de Cabo Frio.

ATO PR TRE-RJ Nº 25, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

Determina a instauração do Núcleo de Fiscalização da Propaganda Eleitoral - NFPE para as Eleições de 2024 e designa servidor para atuar junto ao NFPE.

ATO PR TRE-RJ Nº 23, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

ATO PR TRE-RJ Nº 20, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

Altera o Ato PR nº 496/2023 .

ATO PR TRE-RJ Nº 19, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

ATO PR TRE-RJ Nº 18, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

Altera a Resolução TRE/RJ 1.308/23 , para modificar os Juízos Eleitorais aos quais cometida a fiscalização da propaganda eleitoral e o exercício do poder de polícia que lhe é inerente, nas Eleições de 2024, nos Municípios que especifica.

ATO PR TRE-RJ Nº 17, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

Altera o Anexo I do Ato GP nº 340/2021 , que dispõe sobre a divulgação das informações que integram a prestação de contas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e sobre a elaboração do Relatório de Gestão anual.

ATO PR TRE-RJ Nº 16, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

Suspende o expediente na 23ª Zona Eleitoral/Deodoro do Estado do Rio de Janeiro.

ATO PR TRE-RJ Nº 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

ATO PR TRE-RJ Nº 14, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.

Designa servidores para comporem Comissão de Justificação Administrativa.

ATO PR TRE-RJ Nº 13, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

Dispõe sobre as competências gerencias para a seleção de cargos de gestão em Tecnologia da Informação.

ATO PR TRE-RJ Nº 12, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

Altera o Ato PR n.º 333, de 11 de setembro de 2023 .

ATO PR TRE-RJ Nº 11, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

Dispõe sobre o horário de expediente, a jornada de trabalho e o controle de frequência dos servidores no âmbito deste Tribunal.

ATO PR TRE-RJ Nº 09, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrado para atuar na zona eleitoral que especifica.

ATO PR TRE-RJ Nº 08, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.

Dispõe sobre os procedimentos para reposição ao erário de valores pagos indevidamente no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO PR TRE-RJ Nº 07, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.

Dispõe sobre a concessão das férias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO PR TRE-RJ Nº 03, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrado para atuar na zona eleitoral que especifica.

ATO PR TRE-RJ Nº 01, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Juíza Gestora de Metas Nacionais no âmbito deste Tribunal e representante do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro no Conselho Nacional de Justiça - CNJ.