Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Município de São Gonçalo.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Bairro de Del Castilho.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Designa magistrado para auxílio ao juízo da 204ª Zona Eleitoral, no período de 16 a 22 de julho de 2024.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Suspende o expediente na 161ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Altera o Ato GP TRE-RJ nº 28, de 04 de fevereiro de 2019 , que fixa o quantitativo máximo mensal de mandados reembolsáveis e o valor da indenização das despesas de combustível pela utilização de veículo particular ou por gastos com transporte público, bem como aprova o novo modelo de requerimento de reembolso e de formulário de informação de mandados judiciais no âmbito desta Corte.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Regulamenta o Núcleo de Monitoramento e Fiscalização de Direitos Humanos (NUDH) da Assessoria Jurídica da Secretaria-Geral da Presidência e dá outras providências.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Institui o Guia de Linguagem Simples do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro- versão 1.0

Torna sem efeito a designação do magistrado Maurício Magnus para a titularidade da 025ª Zona Eleitoral.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Institui o Programa de Prevenção e Medidas de Segurança Voltado ao Enfrentamento à Violência Doméstica Praticada em Face de Magistradas e Servidoras.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Altera o Anexo I do Ato GP nº 192, de 27 de maio de 2022 , que dispõe sobre normas complementares para realização do regime de teletrabalho no âmbito deste Tribunal.

Dispõe sobre a Política de Sucessão de Ocupações Críticas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Institui o Plano de Transformação Digital, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, para o biênio 2024-2025, e dá outras providências.

Institui o Programa de Pós-Graduação e Certificação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Suspende o atendimento nas 104ª e 151ª Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Suspende o expediente na 50ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Institui o Plano de Gestão Climática do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Delega atribuição aos servidores da Secretaria de Orçamento e Finanças.

Institui a Política de Linguagem Simples no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera a Resolução TRE/RJ nº 1.308/2023 , para modificar o Juiz Eleitoral responsável pela coordenação da fiscalização da propaganda eleitoral em todo o Estado do Rio de Janeiro, nas eleições de 2024.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Designa Juiz Auxiliar da Presidência.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Altera o Ato GP nº 80/2021 , que instituiu o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - CGPD.

Dispõe sobre o uso da Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos e sua aplicação.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Designa magistrados para assumirem a titularidade nas zonas eleitorais que especifica.

Designa magistrados para assumirem a titularidade nas zonas eleitorais que especifica.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Suspende o expediente na 146ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Altera o Ato PR nº 230, de 03 de julho de 2023 , que designa integrantes para a Comissão Permanente para Avaliação do Regulamento Administrativo deste Tribunal.

Dispõe sobre o procedimento de amostragem de documentos arquivísticos.

Institui o Plano de Logística Sustentável (PLS) 2021-2026, Versão 2 e o Plano Diretor de Logística Sustentável (PDLS) 2022-2026, Versão 2 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Designa magistrados para atuar nas zonas eleitorais que especifica.

Suspende o expediente no dia 31 de maio de 2024 em todas as unidades da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera o Ato PR nº 38, de 05 de fevereiro de 2024 , que dispõe sobre a participação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro no ressarcimento de despesas com planos e seguros de saúde, com planos odontológicos e de despesas com exames periódicos de saúde, solicitados pela unidade de Saúde deste Regional (EPS).

Designa magistrados para atuar nas zonas eleitorais que especifica.

Dispõe sobre a interrupção voluntária da judicatura eleitoral da magistrada titular da 161ªZE/Bonsucesso.

Designa magistrados para atuar nas zonas eleitorais que especifica.

Suspende o expediente nas 24ª, 230ª, 233ª, 234ª e 238ª Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro.

Altera a Resolução TRE/RJ nº 1.307/2023 , para modificar o Juízo Eleitoral responsável pelo processamento e julgamento dos pedidos de resposta e das representações relativas ao descumprimento da Lei nº 9.504/97 , nas eleições de 2024, no Município de Campos dos Goytacazes.

Designa magistrados para atuar nas zonas eleitorais que especifica.

Revoga o Ato GP nº 64/2022 , que fixa o quantitativo de estagiárias e estagiários no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Designa magistrados para atuar nas zonas eleitorais que especifica.

Designa magistrada para atuar na zona eleitoral que especifica.

Designa magistrada para atuar na zona eleitoral que especifica.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no bairro da Barra da Tijuca.

Suspende o expediente na 139ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Suspende o atendimento na 148ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Estabelece os beneficiários de auxílio-alimentação nas Eleições Municipais de 2024, os limites quantitativos para a concessão e dá outras providências.

Torna sem efeito ato de dispensa e designação de servidor.

Torna sem efeito ato de redistribuição de cargos no âmbito do Poder Judiciário da União.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no bairro de Sulacap.

Torna sem efeito os atos de divulgação dos plantões judiciários dos dias 20, 21 e 23 de abril de 2024 no Tribunal referentes ao pleito suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Armação dos Buzios.

Suspende o expediente nas 24ª, 230ª, 233ª, 234ª e 238ª Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro.

Altera o Ato PR nº 7/2024 , que dispõe sobre a concessão das férias no âmbito deste Tribunal.

Torna sem efeito ato de dispensa e designação de servidor.

Torna sem efeito ato de redistribuição de cargos no âmbito do Poder Judiciário da União.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Altera o Ato GP nº 110, de 28 de março de 2022 , que instituiu no âmbito do TRE/RJ o Grupo Permanente de Treinamento de Mesários e Colaboradores - GTM/TRE-RJ.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Suspende o expediente na 183ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Designa os membros do Conselho Permanente de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera o Ato GP nº 264/2022 , que dispõe sobre a realização do serviço extraordinário nas Eleições Ordinárias e Suplementares.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Município de São João de Meriti.

Retifica o Ato PR nº 39, de 06 de fevereiro de 2024 .

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Altera o Ato PR TRE-RJ nº 11/2024 , que dispõe sobre o horário de expediente, a jornada de trabalho e o controle de frequência dos servidores no âmbito deste Tribunal.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Suspende o atendimento na 93ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Suspende o atendimento na 139ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Altera o Ato PR nº 38/2024 , que dispõe sobre a participação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro no ressarcimento de despesas com planos e seguros de saúde, com planos odontológicos e de despesas com exames periódicos de saúde solicitados pela unidade de Saúde (EPS).

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Dispõe sobre o plantão judiciário no Tribunal durante o período eleitoral do pleito suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre o plantão judiciário no Tribunal durante o período eleitoral do pleito suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre o plantão judiciário no Tribunal durante o período eleitoral do pleito suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre o plantão judiciário no Tribunal durante o período eleitoral do pleito suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Armação dos Búzios.

Altera o Ato PR nº 108, de 21 de março de 2024 .

Suspende o atendimento nas 191ª e 192ª Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre o plantão judiciário no Tribunal durante o período eleitoral do pleito suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Armação dos Búzios.

Revoga dispositivo do Ato PR nº 25/2024 , dispensa servidor de função comissionada e designa servidor para exercer função comissionada.

Suspende o expediente no dia 22 de março de 2024 em todas as unidades da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro, com exceção do Juízo da 172ª Zona Eleitoral e de outras unidades deste Tribunal, cujo funcionamento seja indispensável aos trabalhos relativos à eleição suplementar no município de Armação dos Búzios.

Suspende o expediente na 139ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Suspende o expediente nas 78ª, 79ª, 103ª, 126ª, 127ª, 128ª, 200ª Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre o plantão judiciário no Tribunal durante o período eleitoral do pleito suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre a prorrogação da validade do banco de horas dos servidores deste Tribunal.

Altera a Resolução TRE/RJ nº 1.317/2024, para modificar o Juízo Eleitoral responsável pelo polo de carga das urnas eletrônicas da Região de Bangu nas eleições de 2024.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor nos Municípios de Campos dos Goytacazes, Niterói e Volta Redonda.

Dispõe sobre a interrupção voluntária da judicatura eleitoral da magistrada titular da 151ªZE/Itaboraí/Tanguá.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Altera o Ato GP nº 608/2013 , que trata da Carta de Serviços ao Cidadão, para atender ao critério obrigatório da flexão de gênero, estabelecido pela Resolução CNJ nº 376/2021 , bem como aprova a nova versão da Carta de Serviços à Cidadã e ao Cidadão.

Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, para o biênio 2024-2025, e dá outras providências.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Altera o Ato PR nº 230, de 03 de julho de 2023 , que designa integrantes para a Comissão Permanente para Avaliação do Regulamento Administrativo deste Tribunal.

Torna sem efeito ato de redistribuição de cargos no âmbito do Poder Judiciário da União.

Retifica o ATO PR Nº 70, de 05 de março de 2024.

Designa Juízes e Juízas eleitorais, e torna sem efeito designação de Juízes e Juízas eleitorais.

Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, e revoga o Ato GP nº 141/2022 .

Suspende o expediente na 95ª Zona Eleitoral/Bom Jesus do Itabapoana do Estado do Rio de Janeiro.

Suspende o expediente no dia 15 de março de 2024 nas unidades da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Altera o Ato GP nº 26, de 21 de janeiro de 2022 , que designa servidores(as) para compor a Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera o Ato GP nº 264/2022 , que dispõe sobre a realização do serviço extraordinário nas Eleições Ordinárias.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Suspende o expediente na 139ª Zona EleitoraL do Estado do Rio de Janeiro.

Torna sem efeito ato de dispensa e designação de servidores.

Dispõe sobre horário de funcionamento da Seção de Administração e Manutenção de Urnas - SEURNA.

Suspende o expediente nas 70ª, 74ª e 139ª Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Bairro de Campo Grande.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Dispõe sobre a constituição da Comissão de Representantes das Zonas Eleitorais - CORZE

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Redistribuição de cargos no âmbito do Poder Judiciário da União.

Estabelece ponto facultativo nos dias 9 e 14 de fevereiro de 2024 nas unidades da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Dispõe sobre a participação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro no ressarcimento de despesas com planos e seguros de saúde, com planos odontológicos e de despesas com exames periódicos de saúde, solicitados pela unidade de Saúde deste Regional (EPS).

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Dispõe sobre o banco de horas no âmbito deste Tribunal.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Torna pública a relação dos Juízos Eleitorais competentes para recebimento, processamento e julgamento das prestações de contas anuais dos órgãos partidários municipais.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Município de Cabo Frio.

Determina a instauração do Núcleo de Fiscalização da Propaganda Eleitoral - NFPE para as Eleições de 2024 e designa servidor para atuar junto ao NFPE.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Altera o Ato PR nº 496/2023 .

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Altera a Resolução TRE/RJ 1.308/23 , para modificar os Juízos Eleitorais aos quais cometida a fiscalização da propaganda eleitoral e o exercício do poder de polícia que lhe é inerente, nas Eleições de 2024, nos Municípios que especifica.

Altera o Anexo I do Ato GP nº 340/2021 , que dispõe sobre a divulgação das informações que integram a prestação de contas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e sobre a elaboração do Relatório de Gestão anual.

Suspende o expediente na 23ª Zona Eleitoral/Deodoro do Estado do Rio de Janeiro.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Designa servidores para comporem Comissão de Justificação Administrativa.

Dispõe sobre as competências gerencias para a seleção de cargos de gestão em Tecnologia da Informação.

Altera o Ato PR n.º 333, de 11 de setembro de 2023 .

Dispõe sobre o horário de expediente, a jornada de trabalho e o controle de frequência dos servidores no âmbito deste Tribunal.

Designa magistrado para atuar na zona eleitoral que especifica.

Dispõe sobre os procedimentos para reposição ao erário de valores pagos indevidamente no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre a concessão das férias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Designa magistrado para atuar na zona eleitoral que especifica.

Designa Juíza Gestora de Metas Nacionais no âmbito deste Tribunal e representante do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro no Conselho Nacional de Justiça - CNJ.