Atos da Presidência 2024

Atos da Presidência Ementa/Assunto
ATO PR TRE-RJ Nº 65, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

ATO PR TRE-RJ Nº 64, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

Suspende o expediente na 139ª Zona EleitoraL do Estado do Rio de Janeiro.

ATO PR TRE-RJ Nº 63, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

Torna sem efeito ato de dispensa e designação de servidores.

ATO PR TRE-RJ Nº 62, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispõe sobre horário de funcionamento da Seção de Administração e Manutenção de Urnas - SEURNA.

ATO PR TRE-RJ Nº 60, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

Suspende o expediente nas 70ª, 74ª e 139ª Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro.

ATO PR TRE-RJ Nº 59, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Bairro de Campo Grande.

ATO PR TRE-RJ Nº 58, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

ATO PR TRE-RJ Nº 55, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispõe sobre a constituição da Comissão de Representantes das Zonas Eleitorais - CORZE

ATO PR TRE-RJ Nº 49, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

ATO PR TRE-RJ Nº 46, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

Redistribuição de cargos no âmbito do Poder Judiciário da União.

ATO PR TRE-RJ Nº 45, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

Estabelece ponto facultativo nos dias 9 e 14 de fevereiro de 2024 nas unidades da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

ATO PR TRE-RJ Nº 43, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

ATO PR TRE-RJ Nº 38, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispõe sobre a participação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro no ressarcimento de despesas com planos e seguros de saúde, com planos odontológicos e de despesas com exames periódicos de saúde, solicitados pela unidade de Saúde deste Regional (EPS).

ATO PR TRE-RJ Nº 35, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

ATO PR TRE-RJ Nº 34, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispõe sobre o banco de horas no âmbito deste Tribunal.

ATO PR TRE-RJ Nº 29, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

ATO PR TRE-RJ Nº 28, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

Torna pública a relação dos Juízos Eleitorais competentes para recebimento, processamento e julgamento das prestações de contas anuais dos órgãos partidários municipais.

ATO PR TRE-RJ Nº 27, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

ATO PR TRE-RJ Nº 26, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Município de Cabo Frio.

ATO PR TRE-RJ Nº 25, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

Determina a instauração do Núcleo de Fiscalização da Propaganda Eleitoral - NFPE para as Eleições de 2024 e designa servidor para atuar junto ao NFPE.

ATO PR TRE-RJ Nº 23, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

ATO PR TRE-RJ Nº 20, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

Altera o Ato PR nº 496/2023.

ATO PR TRE-RJ Nº 19, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

ATO PR TRE-RJ Nº 18, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

Altera a Resolução TRE/RJ 1.308/23, para modificar os Juízos Eleitorais aos quais cometida a fiscalização da propaganda eleitoral e o exercício do poder de polícia que lhe é inerente, nas Eleições de 2024, nos Municípios que especifica.

ATO PR TRE-RJ Nº 17, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

Altera o Anexo I do Ato GP nº 340/2021, que dispõe sobre a divulgação das informações que integram a prestação de contas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e sobre a elaboração do Relatório de Gestão anual.

ATO PR TRE-RJ Nº 16, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

Suspende o expediente na 23ª Zona Eleitoral/Deodoro do Estado do Rio de Janeiro.

ATO PR TRE-RJ Nº 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

ATO PR TRE-RJ Nº 14, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.

Designa servidores para comporem Comissão de Justificação Administrativa.

ATO PR TRE-RJ Nº 13, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

Dispõe sobre as competências gerencias para a seleção de cargos de gestão em Tecnologia da Informação.

ATO PR TRE-RJ Nº 12, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

Altera o Ato PR n.º 333, de 11 de setembro de 2023.

ATO PR TRE-RJ Nº 11, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

Dispõe sobre o horário de expediente, a jornada de trabalho e o controle de frequência dos servidores no âmbito deste Tribunal.

ATO PR TRE-RJ Nº 09, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrado para atuar na zona eleitoral que especifica.

ATO PR TRE-RJ Nº 08, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.

Dispõe sobre os procedimentos para reposição ao erário de valores pagos indevidamente no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO PR TRE-RJ Nº 03, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.

Designa magistrado para atuar na zona eleitoral que especifica.

ATO PR TRE-RJ Nº 01, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

Designa Juíza Gestora de Metas Nacionais no âmbito deste Tribunal e representante do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro no Conselho Nacional de Justiça - CNJ.