ATO PR TRE-RJ Nº 233, DE 17 DE JUNHO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2024.0.000022961-3,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz MARCIO ROBERTO DA COSTA para acumular a 130ª ZE/São Francisco de Itabapoana, nos dias 19 e 20 de junho de 2024, em razão do afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial da magistrada GABRIELA FRAZÃO DE SOUZA.

Art. 2º Designar a Juíza KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO para acumular a 111ª ZE /Valença, no período de 24 a 27 de junho de 2024, em razão do afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial da magistrada KATERINE JATAHY KITSOS NYGAARD.

Art. 3º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza CRISTINA SODRÉ CHAVES para assumir a 34ª ZE/Santo Antônio de Pádua, nos dias 12 e 13 de junho de 2024, em razão de vacância, nos termos do artigo 4º, inciso I do Ato PR nº 216/2024, publicado no DJE deste Tribunal de 03/06/2024, edição extraordinária, nº 140, Seção Presidência, páginas 3 a 6.

Art. 4º Designar o Juiz RODRIGO ROCHA DE JESUS para acumular a 34ª ZE/Santo Antônio de Pádua, nos dias 12 e 13 de junho de 2024, em razão de vacância.

Art. 5º Designar a Juíza CLÁUDIA POMARICO RIBEIRO para acumular a 83ª ZE/Mesquita, no período de 17 a 26 de junho de 2024, em razão de licença médica da Magistrada MARIANA MOREITA TANGARI BAPTISTA.

Art. 6º Designar o Juiz PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA para acumular a 157ª ZE/Nova Iguaçu, nos período de 27 a 30 de junho de 2024, em razão de licença especial do magistrado RODRIGO FARIA DE SOUZA.

Art. 7º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz RAFAEL ESTRELA NÓBREGA para assumir a 016ªZE/Laranjeiras, no período 20 a 30 de junho de 2024, em razão de vacância, conforme art. 2º , inciso IV, do Ato PR nº 216/2024, publicado no DJE deste Tribunal de 03/06/2024, edição extraordinária, nº 140, Seção Presidência, páginas 3 a 6;

Art. 8º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz BRUNO ARTHUR MAZZA VACCARI MACHADO MANFRENATTI para acumular a 246ªZE/Santa Cruz, no período 20 de junho a 02 de julho de 2024, em razão de férias da Juíza LUCIANA LOSADA ALBUQUERQUE LOPES, conforme art. 1º , inciso III, do Ato PR nº 216/2024, publicado no DJE deste Tribunal de 03/06/2024, edição extraordinária, nº 140, Seção Presidência, páginas 3 a 6;

Art. 9º Designar o Juiz BRUNO ARTHUR MAZZA VACCARI MACHADO MANFRENATTI para assumir a 016ªZE/Laranjeiras, no período 20 a 30 de junho de 2024, em razão de vacância;

Art. 10 Designar o Juiz RICARDO CYFER para acumular a 246ªZE/Santa Cruz, no período 20 de junho a 02 de julho de 2024, em razão de férias da Juíza LUCIANA LOSADA ALBUQUERQUE LOPES;

Art. 11 Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ

(*Republicado em virtude de erro material na publicação do dia 20/06/2024).