ATO PR TRE-RJ Nº 440, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2024.0.000049312-4,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza LUCIANA CESARIO DE MELLO NOVAIS para assumir a 096ªZE/Cabo Frio, no período de 13 a 19 de dezembro de 2024, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso IX do Ato PR nº 423/2024 publicado no DJE deste Tribunal de 03/12/2024, nº 350, Seção Presidência, páginas 01 a 05;

Art. 2º Designar o Juiz DANILO MARQUES BORGES para acumular a 096ªZE/Cabo Frio, no período de 13 a 16 de dezembro de 2024, em razão de vacância;

Art. 3º Designar a Juíza SHEILA DRAXLER PEREIRA DE SOUZA para acumular 096ªZE/Cabo Frio, no período de 17 a 19 de dezembro de 2024, em razão de vacância;

Art. 4º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza LUCIANA CESARIO DE MELLO NOVAIS para acumular a 256ªZE/Cabo Frio, no dia 13 de dezembro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial da Juíza SHEILA DRAXLER PEREIRA DE SOUZA, conforme art. 3º, inciso XXI do Ato PR nº 423/2024 publicado no DJE deste Tribunal de 03/12/2024, nº 350, Seção Presidência, páginas 01 a 05;

Art. 5º Designar o Juiz DANILO MARQUES BORGES para acumular a 256ªZE/Cabo Frio, no dia 13 de dezembro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial da Juíza SHEILA DRAXLER PEREIRA DE SOUZA;

Art. 6º Designar o Juiz RONALD PIETRE para assumir a 029ªZE/Petrópolis, no período de 13 a 31 de dezembro de 2024, em razão de vacância;

Art. 7º Designar o Juiz AFONSO HENRIQUE FERREIRA BARBOSA para assumir a 004ªZE/Botafogo, no período de 19 a 31 de dezembro de 2024, em razão de vacância;

Art. 8º Designar a Juíza ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO para assumir a 125ªZE/Santa Cruz, no período de 19 a 31 de dezembro de 2024, em razão de vacância;

Art. 9º Designar a Juíza JULIANA CARDOSO MONTEIRO DE BARROS para assumir a 135ªZE/São Gonçalo, no período de 19 a 31 de dezembro de 2024, em razão de vacância;

Art. 10 Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ