Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

ATO PR TRE-RJ Nº 96, DE 14 DE MARÇO DE 2024.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,


CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2024.0.000008401-1,


RESOLVE:


Art. 1º Designar o Juiz MARCELO CHAVES ESPINDOLA para acumular a 068ª ZE/São Gonçalo no dia 15 de março de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juíza ROBERTA DOS SANTOS BRAGA COSTA;


Art. 2º Designar o Juiz DIEGO ZIEMIECKI para acumular a 111ª ZE/Valença/Rio das Flores no dia 15 de março de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz FELLIPPE BASTOS SILVA ALVES;


Art. 3º Designar a Juíza JULIANA CARDOSO MONTEIRO DE BARROS para acumular 151ª ZE/Itaboraí/Tanguá no período de 16 a 31 de março de 2024, em razão de vacância;


Art. 4º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.


HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 065, de 18/03/2024, p. 2

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 14/03/2024

Ementa:  Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação:  DJE TRE-RJ nº 065, de 18/03/2024, p. 2

Alteração: Não consta alteração.