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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

ATO PR TRE-RJ Nº 446, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.

 Dispensas de servidoras de Funções Comissionadas e designação de servidora para exercer Função Comissionada.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014; e

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000047850-8,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora LUCIANA SIQUEIRA DE CARVALHO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 02 de janeiro de 2025.

Art. 2º Designar a servidora VANESSA FELIX DA SILVA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Gestão da Informação e Memória, ambas da Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória, da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 02 de janeiro de 2025.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 371, de 20/12/2024, p.3

FICHA NORMATIVA

Ementa: Dispensas de servidoras de Funções Comissionadas e designação de servidora para exercer Função Comissionada.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 371, de 20/12/2024, p.3

Alteração: Não consta alteração.