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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 201, DE 20 DE MAIO DE 2024.

Designa magistrados para atuar nas zonas eleitorais que especifica.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,


CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2024.0.000018555-1,


RESOLVE:


Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ para assumir a 021ª ZE/Olaria, nos períodos de 20 a 24 e de 27 a 29 de maio de 2024, em razão de vacância, conforme art. 2º, inciso VII do Ato PR nº 178/2024 publicado no DJE de 03/05/2024, nº 115, Seção Presidência, páginas 3 a 8;


Art. 2º Designar a Juíza GRACIA CRISTINA MOREIRA DO ROSARIO para acumular a 021ª ZE/Olaria, nos períodos de 20 a 24 e de 27 a 29 de maio de 2024, em razão de vacância;


Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.


HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 132, de 21/05/2024, p. 02.

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa: Designa magistrados para atuar nas zonas eleitorais que especifica.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 132, de 21/05/2024, p. 02.

Alteração: Não consta alteração.