ATO PR TRE-RJ Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2024.0.000018555-1,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Juíza SIMONE DALILA NACIF LOPES para acumular a 026ª ZE/Nova Friburgo, no período de 15 a 17 de maio de 2024, em razão de licença médica da Juíza ADRIANA VALENTIM ANDRADE DO NASCIMENTO;

Art. 2º Designar a Juíza PAULA FETEIRA SOARES para assumir a 161ª ZE/Olaria, no período de 15 a 31 de maio de 2024, em razão de vacância;

Art. 3º Designar a Juíza MONIQUE ABREU DAVID para acumular a 009ª ZE/Barra da Tijuca, no período de 15 a 17 e no dia 20 de maio de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 43/2013 e da Resolução nº 33/2014 do Juiz SERGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA;

Art. 4º Designar o Juiz MARCELLO RUBIOLI para acumular a 162ª ZE/Parada de Lucas, no dia 17 de maio de 2024, em razão em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 43/2013 da Juíza VANESSA DE OLIVEIRA CAVALIERI;

Art. 5º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz MAURO PENNA MACEDO GUITA para assumir a 038ª ZE/Teresópolis, no período de 20 a 24 de maio de 2024, em razão de vacância, conforme art. 2º, inciso V do Ato PR nº 178/2024publicado no DJE de 03/05/2024, nº 115, Seção Presidência, páginas 3 a 8;

Art. 5º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz MAURO PENNA MACEDO GUITA para assumir a 038ª ZE/Teresópolis, no período de 20 a 24 de maio de 2024, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso V do Ato PR nº 178/2024 publicado no DJE de 03/05/2024, nº 115, Seção Presidência, páginas 3 a 8" (Redação dada pelo Ato PR TRE-RJ nº 194/2024)

Art. 6º Designar a Juíza VANIA MARA NASCIMENTO GONCALVES para acumular a 038ª ZE /Teresópolis, no período de 20 a 24 de maio de 2024, em razão de vacância;

Art. 7º Designar o Juiz BRUNO MONTEIRO RULIERE para acumular a 016ª ZE/Laranjeiras, no dia 24 e no período de 27 a 29 de maio de 2024, em razão de vacância;

Art. 8º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ