ATO PR TRE-RJ Nº 263, DE 03 DE JULHO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2024.0.000025563-0,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz HEITOR CARVALHO CAMPINHO para assumir a 045ª ZE/Porciúncula, no período de 01 a 31 de julho de 2024, em razão de vacância;

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza ELEN DE FREITAS BARBOSA para assumir a 174ªZE/Três Rios/ Areal, no período de 01 a 31 de julho de 2024, em razão de vacância, conformeart. 4º, inciso XV, do Ato PR nº 261/2024 publicado no DJE deste Tribunal de 03/07/2024, nº 170, edição extraordinária, Seção Presidência, páginas 1 a 6;

Art. 3º Designar a Juíza ANA CAROLINA GANTOIS CARDOSO para assumir a 174ªZE/Três Rios/Areal, no período de 01 a 31 de julho de 2024, em razão de vacância;

Art. 4º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza PATRICIA COGLIATTI DE CARVALHO para assumir a 088ªZE/São João de Meriti, no período de 01 a 30 de julho de 2024, em razão de férias da Juíza RENATA TRAVASSOS MEDINA DE MACEDO, conforme art. 3º, inciso XII, do Ato PR nº261/2024 publicado no DJE deste Tribunal de 03/07/2024, nº 170, edição extraordinária, Seção Presidência, páginas 1 a 6;

Art. 5º Designar o Juiz DAVI DA SILVA GRASSO para assumir a 088ªZE/São João de Meriti, no período de 01 a 30 de julho de 2024, em razão de férias da Juíza RENATA TRAVASSOS MEDINA DE MACEDO;

Art. 6º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza PATRICIA COGLIATTI DE CARVALHO para acumular a 089ªZE/São João de Meriti, no período de 15 a 19 de julho de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz LEONARDO CARDOSO E SILVA, conforme art. 3º, inciso XIII, do Ato PR nº 261/2024 publicado no DJE deste Tribunal de 03/07/2024, nº 170, edição extraordinária, Seção Presidência, páginas 1 a 6;

Art. 7º Designar o Juiz DAVI DA SILVA GRASSO para acumular a 089ªZE/São João de Meriti, no período de 15 a 19 de julho de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz LEONARDO CARDOSO E SILVA

Art. 8º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ