ATO PR TRE-RJ Nº 426, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2024.0.000049312-4,

RESOLVE: 

Art. 1º Designar a Juíza FABIOLA COSTALONGA para assumir a 106ªZE/Itaocara, no período de 01 a 31 de dezembro de 2024, em razão de afastamento por decisão do E. Órgão Especial do Juiz RODRIGO ROCHA DE JESUS;

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz DANILO MARQUES BORGES para acumular a 146ªZE/Arraial do Cabo, nos dias 04, 05, 18 e 19 de dezembro de 2024, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso XV do Ato PR nº 423/2024 publicado no DJE  deste Tribunal de 03/12/2024, nº 350, edição extraordinária, Seção Presidência, páginas 01 a 05;

Art. 3º Designar o Juiz JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO para acumular a 146ªZE/Arraial do Cabo, nos dias 04, 05, 18 e 19 de dezembro de 2024, em razão de vacância;

Art. 4º Designar o Juiz GUSTAVO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES para acumular a 084ªZE /Nova Iguaçu, nos dia 04 e 05 de dezembro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 07/2023 do E. Órgão Especial do Juiz MARCELO MONDEGO DE CARVALHO LIMA;

Art. 5º Designar a Juíza DANIELLA VALLE HUGUENIN para assumir a 246ªZE/Santa Cruz, no período de 04 a 20 de dezembro de 2024, em razão de licença médica da Juíza LUCIANA LOSADA ALBUQUERQUE LOPES;

Art. 6º Designar o Juiz FLAVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU para acumular a 216ªZE /Méier, no dia 13 e no período de 16 a 19 de dezembro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz ANDRE AIEX BAPTISTA MARTINS;

Art. 7º Designar a Juíza ANA CAROLINA VILLABOIM DA COSTA LEITE para acumular a 088ªZE /São João de Meriti, nos dias 18 e 19 de dezembro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial da Juíza RENATA TRAVASSOS MEDINA DE MACEDO;

Art. 8º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ