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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 172, DE 25 DE ABRIL DE 2024.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2024.0.000012595-8,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza RENATA TRAVASSOS MEDINA DE MACEDO para acumular a 089ªZE/São João de Meriti no dia 22 de abril de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz LEONARDO CARDOSO E SILVA, conforme art. 3º, inciso VII do Ato PR nº 119/2024 publicado no DJE de 02/04/2024, nº 83, Seção Presidência, páginas 2 a 7;

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz JOSUE DE MATOS FERREIRA para assumir a 109ªZE/Macaé nos dias 29 e 30 de abril de 2024, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso XVII do Ato PR nº 119/2024publicado no DJE de 02/04/2024, nº 83, Seção Presidência, páginas 2 a 7;

Art. 3 Designar a Juíza SUZANE VIANA MACEDO para acumular a 109ªZE/Macaé nos dias 29 e 30 de abril de 2024, em razão de vacância;

Art. 4º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 110, de 26/04/2024, p. 4

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa:  Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 110, de 26/04/2024, p. 4

Alteração: Não consta alteração.