ATO PR TRE-RJ Nº 146, DE 10 DE ABRIL DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2024.0.000012595-8,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Juíza ISABELA PINHEIRO GUIMARAES para acumular a 107ªZE/Itaperuna/São José do Ubá nos períodos de 15 a 19, dia 22 e de 24 a 26 de abril de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2024 do Juiz MAURICIO DOS SANTOS GARCIA;

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz MAURICIO DOS SANTOS GARCIA para assumir a 045ªZE/Porciúncula no período de 17 a 19 de abril de 2024, em razão de vacância, conforme art. 5º do Ato PR nº 126/2024 publicado no DJE Extraordinário deste Tribunal de 03/04/2024, nº 85, Seção Presidência, páginas 1 e 2 ;

Art. 3º Designar a Juíza LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA para acumular a 045ªZE/Porciúncula no período de 17 a 19 de abril de 2024, em razão de vacância;

Art. 4º Designar o Juiz ALEXANDRE GUIMARAES GAVIAO PINTO para acumular a 128ªZE/Duque de Caxias no período de 24 a 30 de abril de 2024, em razão de férias da Juíza ANDREA BARROSO SILVA;

Art. 5º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ