ATO PR TRE-RJ Nº 271, DE 11 DE JULHO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2024.0.000025563-0,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza CLARICE DA MATTA E FORTES para acumular a 087ªZE/São Gonçalo, no dia 01 de julho de 2024, em razão de férias da Juíza JUSSARA MARIA DE ABREU GUIMARÃES, conforme art. 3º, inciso X, do Ato PR nº 261/2024 no DJE deste Tribunal de 03/07/2024, nº 170, edição extraordinária, Seção Presidência, páginas 1 a 6;

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza CLARICE DA MATTA E FORTES para acumular a 087ªZE/São Gonçalo, nos períodos de 10 a 12 e de 15 a 19 e nos dias 22 e 23 de julho de 2024, em razão de férias da Juíza JUSSARA MARIA DE ABREU GUIMARÃES, conforme art. 7º do Ato PR nº 266/2024 republicado no DJE deste Tribunal de 12/07/2024, nº 177, Seção Presidência;

Art. 3º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza JULIANA CARDOSO MONTEIRO DE BARROS para assumir a 087ªZE/São Gonçalo, nos períodos de 02 a 09 e de 24 a 31 e nos dias 13, 14, 20 e 21, em razão de férias da Juíza JUSSARA MARIA DE ABREU GUIMARÃES,
conforme art. 3º, XI do Ato PR nº 261/2024 no DJE deste Tribunal de 03/07/2024, nº 170, edição extraordinária, Seção Presidência, páginas 1 a 6;

Art. 4º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz LUIZ FERNANDO FERREIRA DE SOUZA FILHO para assumir a 028ªZE/Paraíba do Sul, no período de 03 a 31 de julho de 2024, em razão de férias do Juiz JOSE FRANCISCO BUSCACIO MARON, conforme art. 3º, inciso II,do Ato PR nº 261/2024 no DJE deste Tribunal de 03/07/2024, nº 170, edição extraordinária, Seção Presidência, páginas 1 a 6;

Art. 5º Designar o Juiz LUIZ FERNANDO FERREIRA DE SOUZA FILHO para assumir a 028ªZE/Paraíba do Sul, no período de 03 a 31 de julho de 2024, em razão de licença paternidade do Juiz JOSE FRANCISCO BUSCACIO MARON;

Art. 6º Designar a Juíza ANA PAULA DELDUQUE MIGUEIS LAVIOLA DE FREITAS para acumular a 185ªZE/Praça Seca nos dias 11, 12, 22 e 23 e no período de 15 a 19 de julho de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz MARIO CUNHA OLINTO FILHO;

Art. 7º Designar o Juiz JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO para acumular a 072ªZE/Niterói, nos períodos de 16 a 19 e de 22 a 26 de julho de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juíza SIMONE RAMALHO NOVAES;

Art. 8º Designar a Juíza MARCELA ASSAD CARAM JANUTHE TAVARES para acumular a 038ªZE/Teresópolis, no período de 17 a 26 de julho de 2024, em razão de férias do Juiz MAURO PENNA MACEDO GUITA;

Art. 9º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz PEDRO AMORIM GOTLIB PILDERWASSER para assumir a 032ªZE/Rio Bonito, no período de 17 a 26 de julho de 2024, em razão de licença maternidade da Juíza MONIQUE CORREA BRANDÃO DOS SANTOS MOREIRA, conformeart. 3º,inciso III, do Ato PR nº 261/2024 no DJE deste Tribunal de 03/07/2024, nº 170, edição extraordinária, Seção Presidência, páginas 1 a 6;

Art. 10. Designar a Juíza DANIELLA CORREIA DA SILVA para acumular a 032ªZE/Rio Bonito, no período de 17 a 26 de julho de 2024, em razão de licença maternidade da Juíza MONIQUE CORREA BRANDÃO DOS SANTOS MOREIRA;

Art. 11. TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz PAULO HENRIQUE CAETANO RAMOS para assumir a 138ªZE/Queimados, no período de 22 a 26 de julho de 2024, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso VIII, do Ato PR nº 261/2024 no DJE deste Tribunal de 03/07/2024, nº 170, edição extraordinária, Seção Presidência, páginas 1 a 6;

Art. 12. Designar o Juiz THALES NOGUEIRA CAVALCANTI VENANCIO BRAGA para acumular a 138ªZE/Queimados, no período de 22 a 26 de julho de 2024, em razão de vacância;

Art. 13. TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO para assumir a 152ªZE/Belford Roxo, nos dias 25 e 26 e no período de 29 a 31 de julho de 2024, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso XI, do Ato PR nº 261/2024 no DJE deste Tribunal de03/07/2024, nº 170, edição extraordinária, Seção Presidência, páginas 1 a 6;

Art. 14. Designar a Juíza VERA MARIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE para acumular a 152ªZE/Belford Roxo, nos dias 25 e 26 e no período de 29 a 31 de julho de 2024, em razão de vacância;

Art. 15. Designar a Juíza SIMONE DALILA NACIF LOPES para acumular a 026ªZE/Nova Friburgo, nos dias 25 e 26 e no período de 29 a 31 de julho de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juíza ADRIANA VALENTIM ANDRADE DO NASCIMENTO;

Art. 16. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ

(*Republicado em virtude de erro material na publicação do dia 12/07/2024).