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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 119, DE 01 DE ABRIL DE 2024.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2024.0.000008401-1

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais da Capital, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

I - PAULO ROBERTO SAMPAIO JANGUTTA para acumular a 024ªZE/Campo Grande, no dia 05 e no período de 08 a 17 de abril de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2024 e de férias da Juíza ADMARA FALANTE SCHNEIDER.

II - VANESSA DE OLIVEIRA CAVALIERI para acumular a 161ªZE/Bonsucesso, no período de 01 a 10 de abril de 2024, em razão de férias da Juíza ROSANA SIMEN RANGEL;

III - ANA PAULA DELDUQUE MIGUEIS LAVIOLA DE FREITAS para acumular a 180ªZE/Tanque, no período de 15 a 19, no dia 22 e no período de 24 a 26 de abril de 2024, em razão de afastamento nos termos da  Resolução nº 43/2013 e da Resolução nº 33/2014 ambas do E. Órgão Especial do Juiz AYLTON CARDOSO VASCONCELLOS;

IV - ALTINO JOSE XAVIER BEIRAO para acumular a 242ªZE/Campo Grande, no período de 01 a 12 de abril de 2024, em razão de férias e de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2024 da Juíza RAQUEL DE OLIVEIRA.

Art. 2º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais da Capital, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

I - ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO para assumir a 004ªZE/Botafogo, no período de 01 a 30 de abril de 2024;

II - PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR para assumir a 005ªZE/Copacabana, no período de 01 a 30 de abril de 2024;

III - LUIZ CLAUDIO SILVA JARDIM MARINHO para assumir a 008ªZE/Engenho Novo, no período de 01 a 30 de abril de 2024;

IV - KATIA CRISTINA NASCENTES TORRES para assumir a 010ªZE/Piedade, no período de 01 a 30 de abril de 2024;

V - RAFAEL ESTRELA NOBREGA para assumir a 016ªZE/Laranjeiras, no período 01 a 30 de abril de 2024;

VI - DANIELE LIMA PIRES BARBOSA para assumir a 017ªZE/Leblon, no período de 01 a 30 de abril de 2024;

VII - ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ para assumir a 021ªZE/Bonsucesso, no período de 01 a 07 e de 13 a 30 de abril de 2024; ¹

VIII - GRACIA CRISTINA MOREIRA DO ROSARIO para acumular a 021ªZE/Bonsucesso, no período de 08 a 12 de abril de 2024;

IX - JULIANA BENEVIDES DE BARROS ARAUJO para assumir a 022ªZE/Irajá, no período 01 a 30 de abril de 2024;

X - GRACIA CRISTINA MOREIRA DO ROSARIO para assumir a 023ªZE/Deodoro, no período de 01 a 30 de abril de 2024;

XI - CINTIA SOUTO MACHADO DE ANDRADE para assumir a 025ªZE/Santa Cruz, no período de 01 a 30 de abril de 2024;

XII - SANDRO PITTHAN ESPINDOLA para assumir a 118ªZE/Cascadura, no período 01 a 30 de abril de 2024;

XIII - GILBERTO DE MELLO NOGUEIRA ABDELHAY JUNIOR para assumir a 170ªZE/Andaraí, no período 01 a 30 de abril de 2024;

XIV- ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS para assumir a 176ªZE/Vigário Geral, no período de 01 a 30 de abril de 2024;

XV - MARCO JOSE MATTOS COUTO para assumir a 179ªZE/Cidade de Deus, no período de 01 a 30 de abril de 2024;

XVI- MARCELLO RUBIOLI para assumir a 188ªZE/Penha, no período 01 a 30 de abril de 2024;

XVII- MIRELA ERBISTI para assumir a 191ªZE/Ilha do Governador, no período 01 a 30 de abril de 2024;

XVIII - BRUNO MONTEIRO RULIERE para assumir a 204ª ZE/Santo Cristo, no período 01 a 30 de abril de 2024;

XIX - VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO para assumir a 216ª ZE/Méier, no período 01 a 30 de abril de 2024;

XX - VICTOR AGUSTIN JACCOUD DIZ TORRES para assumir a 229ª ZE/Rio Comprido, no período de 01 a 30 de abril de 2024;

XXI - MIRIAN TEREZA CASTRO NEVES DE SOUZA LIMA para assumir a 233ª ZE/Padre Miguel, no período de 01 a 30 de abril de 2024;  (Tornado sem efeito pelo Ato PR TRE-RJ nº 126/2024)

XXII - GEORGIA VASCONCELLOS DA CRUZ para assumir a 234ª ZE/Realengo, no período 01 a 30 de abril de 2024;

XXIII - LEONARDO GRANDMASSON FERREIRA CHAVES para assumir a 238ª ZE/Senador Camará, no período 01 a 30 de abril de 2024;

XXIV - ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE para assumir a 241ª ZE/Inhoaíba, no período de no período 01 a 30 de abril de 2024;

Art. 3º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

I - RODRIGO FARIA DE SOUSA para assumir a 027ªZE/Nova Iguaçu, no período de 01 a 28 de abril de 2024, em razão de férias da Juíza SIMONE LOPES DA COSTA;

II - PEDRO AMORIM GOTLIB PILDERWASSER para assumir a 032ªZE/Rio Bonito, no período 01 a 30 de abril de 2024, em razão de licença maternidade da Juíza MONIQUE CORREA BRANDÃO DOS SANTOS MOREIRA;

III - RAFAEL RODRIGUES CARNEIRO para assumir a 038ªZE/Teresópolis, no período 01 a 26 de abril de 2024, em razão de afastamento nos termos do artigo 22 da Resolução nº 33/2014do Juiz ORLANDO ELIAZARO FEITOSA;

IV - ERIC BARACHO DORE FERNANDES para acumular a 062ªZE/Saquarema, no período de 16 a 30 de abril de 2024, em razão de férias do Juiz ANDREW FRANCIS DOS SANTOS MACIEL;

V - ALEXANDRE CORREA LEITE para acumular a 065ªZE/Petrópolis, no período de 01 e 05 de abril de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz RONALD PIETRE;

VI - CLAUDIA POMARICO RIBEIRO para acumular a 083ªZE/Mesquita, nos dias 29 e 30 de abril de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial da Juíza MARIANA MOREIRA TANGARI BAPTISTA;

VII - RENATA TRAVASSOS MEDINA DE MACEDO para acumular a 089ªZE/ São João de Meriti, nos dias 12 e 22 de abril de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especialdo Juiz LEONARDO CARDOSO E SILVA;

VIII - THIAGO GONDIM DE ALMEIDA OLIVEIRA para acumular a 093ªZE/ Barra do Piraí, no período de 01 a 05 de abril de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33 /2014 do E. Órgão Especial do Juiz DIEGO ZIEMIECKY;

IX - LUIS AUGUSTO TUON para acumular a 098ªZE/ Canpos dos Goytacazes, no período de 01 a 15 de abril de 2024, em razão de férias do Juiz GLAUCENIR SILVA DE OLIVEIRA;

X - JULIANA KALICHSZTEIN para acumular a 103ªZE/ Duque de Caxias, no período de 01 a 04 de abril de 2024, em razão de férias do Juiz ANTONIO ALVES CARDOSO JUNIOR;

XI - RENATA DE SOUZA VIVAS DE BRAGANCA PIMENTEL para acumular a 132ªZE/São Gonçalo, no dia 01 de abril de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz DENISE APPOLINARIA DOS REIS OLIVEIRA;

XII - ADRIANA COSTA DOS SANTOS para acumular a 138ªZE/Queimados, nos dias 25 e 26 de março de 2024, em razão de licença médica da Juíza LUCIANA DA CUNHA MARTINS OLIVEIRA;³

XIII - MARIANNA MAZZA VACCARI MANFRENATTI BRAGA para assumir a 186ªZE/São João de Meriti, no período de 01 a 30 de abril de 2024, em razão de licença maternidade da Juíza PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA; (Tornado sem efeito pelo Ato PR TRE-RJ nº 126/2024)

XIV - MARIANNA MAZZA VACCARI MANFRENATTI BRAGA para acumular a 187ªZE/São João de Meriti, no período de 01 a 17 de abril de 2024, em razão de licença médica da Juíza PATRICIA COGLIATTI DE CARVALHO;

XIV - MARIANNA MAZZA VACARRI MANFRENATTI BRAGA para assumir a 187ªZE/São João de Meriti no período de 01 a 17 de abril de 2024, em razão de licença médica da Juíza PATRICIA COGLIATTI DE CARVALHO (Redação dada pelo Ato PR TRE-RJ nº 126/2024)

XV - LUIZ ALBERTO BARBOSA DA SILVA para acumular a 201ªZE/Nilópolis, no período de 02 a 21 de abril de 2024, em razão de licença especial do Juiz LEANDRO LOYOLA DE ABREU;

XVI - LUIZ ALBERTO BARBOSA DA SILVA para assumir a 221ªZE/Nilópolis, no período de 31 de março a 29 de abril de 2024, em razão de afastamento nos termos do artigo 22 da Resolução nº 33 /2014 do E. Órgão Especial da Juíza ANE CRISTINE SCHEELE SANTOS;

Art. 4º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

I - ALEXANDRE CORREA LEITE para assumir a 029ªZE/Petrópolis, no no período 27 a 30 de abril de 2024;

II - MARVIN RAMOS RODRIGUES MOREIRA para assumir a 031ªZE/Resende, no no período 27 a 30 de abril de 2024;

III - CRISTINA SODRÉ CHAVES para assumir a 034ªZE/Santo Antônio de Pádua/Aperibé, no no período 01 a 30 de abril de 2024;

IV - RAFAEL RODRIGUES CARNEIRO para assumir a 038ªZE/Teresópolis, no no período 27 a 30 de abril de 2024;

V - ANA CAROLINA GANTOIS CARDOSO para assumir a 040ªZE/Três Rios/Comendador Levy Gasparian, no período 27 a 30 de abril de 2024;

VI - FLAVIA BEATRIZ BORGES BASTOS DE OLIVEIRA para assumir a 041ªZE/Vassouras, no período 27 a 30 de abril de 2024;

VII - HEVELISE SCHEER para assumir a 042ªZE/Bom Jardim/Duas Barras, no período 27 a 30 de abril de 2024;

VIII - HEITOR CARVALHO CAMPINHO para assumir a 045ªZE/Porciúncula, no período 01 a 30 de abril de 2024;²

IX - RODRIGO LEAL MANHAES DE SA para assumir a 049ªZE/Cachoeira de Macacu, no no período 01 a 30 de abril de 2024;

X - RICARDO PINHEIRO MACHADO para assumir a 055ªZE/Maricá, no período 27 a 30 de abril de 2024;

XI - ANNA KARINA GUIMARAES FRANCISCONI para assumir a 059ªZE/São Pedro da Aldeia, no período 01 a 30 de abril de 2024;

XII - RONALD PIETRE para assumir a 065ªZE/Petrópolis, no período 27 a 30 de abril de 2024;

XIII - SIMONE DE FREITAS MARREIROS para assumir a 079ªZE/Duque de Caxias, no período 27 a 30 de abril de 2024;4

XIV - ANNA CAROLINNE LICASALIO DA COSTA para assumir a 091ªZE/Barra Mansa, no período 27 a 30 de abril de 2024;

XV - DENISE FERRARI MAEDA para assumir a 094ªZE/Barra Mansa, no período 27 a 30 de abril de 2024;

XVI - JULIANA CARDOSO MONTEIRO DE BARROS para assumir a 104ªZE/Itaboraí, no período 27 a 30 de abril de 2024;

XVII - JOSUE DE MATOS FERREIRA para assumir a 109ªZE/Macaé, no período 27 a 30 de abril de 2024;

XVIII - JULIANA ANDRADE BARICHELLO para assumir a 110ªZE/Magé, no período 01 a 30 de abril de 2024;

XIX - FELLIPPE BASTOS SILVA ALVES para assumir a 111ªZE/Valença/Rio das Flores, no período 27 a 30 de abril de 2024;

XX - THIAGO CHAVES SEIXAS para assumir a 116ªZE/Angra dos Reis, no período 27 a 30 de abril de 2024;

XXI - JULIANA KALICHSZTEIN para assumir a 126ªZE/Duque de Caxias, no período 27 a 30 de abril de 2024;

XXII - DENISE APPOLINARIA DOS REIS OLIVEIRA para assumir a 132ªZE/São Gonçalo, no período 27 a 30 de abril de 2024;

XXIII - RENATA DE SOUZA VIVAS DE BRAGANCA PIMENTEL para assumir a 133ªZE/São Gonçalo, no período 27 a 30 de abril de 2024;

XXIV - FABIANA DE CASTRO PEREIRA SOARES para assumir a 144ªZE/Niterói, no período 27 a 30 de abril de 2024;

XXV - CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO para assumir a 147ªZE/Angra dos Reis, no período 27 a 30 de abril de 2024;

XXVI - RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA para assumir a 148ªZE/Magé, no período 27 a 30 de abril de 2024;

XXVII - ALMIR CARVALHO para assumir a 151ªZE/Itaboraí/Tanguá, no período 01 a 30 de abril de 2024;

XXVIII - VERA MARIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE para assumir a 153ªZE/Belford Roxo, no período 27 a 30 de abril de 2024;

XXIX- ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO para assumir a 155ªZE/Belford Roxo, no período 27 a 30 de abril de 2024;

XXX - GUSTAVO HENRIQUE NASCIMENTO SILVA para assumir a 157ªZE/Nova Iguaçu, no período de 01 a 30 de abril de 2024;

XXXI - PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA para assumir a 159ªZE/Nova Iguaçu, no período de 27 a 30 de abril de 2024;

XXXII - MARA GRUMBACH MENDONCA para assumir a 174ªZE/Três Rios/ Areal, no período de 27 a 30 de abril de 2024;

XXXIII - HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA para assumir a 184ªZE/Rio das Ostras, no período de 27 a 30 de abril de 2024;

XXXIV - PATRICIA COGLIATTI DE CARVALHO para assumir a 187ªZE/São João Meriti, no período de 27 a 30 de abril de 2024;

XXXV - VANIA MARA NASCIMENTO GONCALVES para assumir a 195ªZE/Teresópolis, no período de 27 a 30 de abril de 2024;

XXXVI - PERLA LOURENCO CORREA CZERTOK para assumir a 199ªZE/Niterói, no período de 27 a 30 de abril de 2024;

XXXVII- LUIZ ALBERTO BARBOSA DA SILVA para assumir a 221ªZE/Nilópolis, no dia 30 de abril de 2024;

XXXVIII - LUCIANA CESARIO DE MELLO NOVAIS para assumir a 256ªZE/Cabo Frio, no período de 27 a 30 de abril de 2024;

Art. 5º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz MARCIO BARENCO CORREA DE MELLO para acumular a 052ªZE/Cordeiro/Macuco no dia 22 de março de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial da Juíza SAMARA FREITAS CESARIO, conforme art. 4º do Ato PR nº 75/2024, publicado no DJE extraordinário de 06/03/2024, nº 53, Seção Presidência, páginas 1 e 2;

Art. 6º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO para acumular a 056ªZE/Mendes no dia 22 de março de 2024, em razão de afastamento nos termos do artigo 22 da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz FELIPE CONSONNI FRAGA, conforme art. 3º, inciso VII do Ato PR nº 65/2024, publicado no DJE extraordinário de 01 /03/2024, nº 49, Seção Presidência, páginas 1 a 4;

Art. 7º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz LUIS AUGUSTO TUON para acumular a 075ªZE/Campos dos Goytacazes no dia 22 de março de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz RALPH MACHADO MANHÃES JUNIOR, conforme art. 3º do Ato PR nº 75/2024, publicado no DJE extraordinário de 06/03/2024, nº 53, Seção Presidência, páginas 1 e 2;

Art. 8º Designar o juiz DANILO MARQUES BORGES para assumir a 172ª ZE/Armação dos Búzios, no período de 01 a 30 de abril de 2024, em razão de afastamento do titular por decisão em Sessão Plenária;

Art. 9º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 83, de 02/04/2024, p. 2

1 VIDE Ato PR TRE-RJ nº 126/2024

2 VIDE Ato PR TRE-RJ nº 126/2024

3 VIDEAto PR TRE-RJ nº 126/2024

4 Vide Ato PR TRE-RJ nº 151/2024

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta.

Ementa: Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Situação: Não consta revogação.

Presidente: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação:DJE TRE-RJ nº 83, de 02/04/2024, p. 2

Alteração: Consta alteração

Ato PR TRE-RJ nº 126/2024

Ato PR TRE-RJ nº 151/2024