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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 261, DE 02 DE JULHO DE 2024.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2024.0.000022961-3,


RESOLVE:


Art. 1º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais da Capital, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:


I - PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR para acumular a 004ªZE/Botafogo, no período de 29 de junho a 07 de julho de 2024, em razão de licença médica da Juíza DEBORA MARIA BARBOSA SARMENTO;


II - LUCIA MOTHE GLIOCHE para acumular a 014ªZE/Todos os Santos, no período de 10 a 24 de julho de 2024, em razão de férias da Juíza ELLEN GARCIA MESQUITA;


III - SERGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA para acumular a 119ªZE/Barra da Tijuca, no período de 15 a 18 de julho de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/3014 do E. Órgão Especial da Juíza MONIQUE ABREU DAVID;


IV - JANSEN AMADEU DO CARMO MADEIRA para acumular a 120ªZE/Campo Grande, no período de 15 a 29 de julho de 2024, em razão de férias da Juíza DANIELA BARBOSA ASSUMPCAO DE SOUZA;


V - ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS para assumir a 162ªZE/Parada de Lucas, no período de 01 a 31 de julho de 2024, em razão de férias e de afastamento nos termos da Resolução nº 33/3014 do E. Órgão Especial da Juíza VANESSA DE OLIVEIRA CAVALIERI;


VI - ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS para acumular a 176ªZE/Vigário geral, nos dias 30 e 31 de julho de 2024, em razão de férias da Juíza MARCIA ANDREA RODRIGUES LEMA;


VII - SANDRO PITTHAN ESPINDOLA para acumular a 218ªZE/Madureira, no período de 11 a 20 de julho de 2024, em razão de férias do Juiz ANDRE FERNANDES ARRUDA;


VIII - MARCELO MONDEGO DE CARVALHO LIMA para acumular a 219ªZE/Rocha Miranda, nos dias 19 e 29 e no período de 22 a 26 de julho de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/3014 do E. Órgão Especial do Juiz ANTONIO AURELIO ABI-RAMIA DUARTE;


IX - ALTINO JOSE XAVIER BEIRAO para acumular a 245ªZE/Campo Grande, nos dias 18 e 19 de julho de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/3014 do E. Órgão Especial da Juíza TELMIRA DE BARROS MONDEGO;


Art. 2º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais da Capital, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:


I - PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR para assumir a 005ªZE/Copacabana, nos períodos de 01 a 10 e de 20 a 31 e nos dias 13, 14 de julho de 2024;


II - DANIELE LIMA PIRES BARBOSA para acumular a 005ªZE/Copacabana, nos dias 11 e 12 e de 15 a 19 de julho de 2024;


III - KATIA CRISTINA NASCENTES TORRES para a a 010ªZE/Piedade, no período de 01 a 31 de julho de 2024;


IV - BRUNO MONTEIRO RULIERE para assumir a 016ªZE/Laranjeiras, no período 01 a 31 de julho de 2024;


V - DANIELE LIMA PIRES BARBOSA para assumir a 017ªZE/Leblon, no período de 01 a 31 de julho de 2024;


VI - ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ para assumir a 021ªZE/Bonsucesso, no período de 01 a 06 de julho de 2024;


VII - LEONARDO RODRIGUES DA SILVA PICANCO para assumir a 021ªZE/Bonsucesso, no período de 07 a 31 de julho de 2024;


VIII - LEONARDO RODRIGUES DA SILVA PICANCO para assumir a 022ªZE/Irajá, no período 01 a 12 de julho de 2024;

IX - BRUNO ARTHUR MAZZA VACCARI MACHADO MANFRENATTI para assumir a 022ªZE/Irajá, no período 13 a 31 de julho de 2024;


X - CINTIA SOUTO MACHADO DE ANDRADE para assumir a 025ªZE/Santa Cruz, nos períodos de 01 a 21 e de 27 a 31 de julho de 2024;


XI - LUCIANA LOSADA ALBUQUERQUE LOPES para acumular a 025ªZE/Santa Cruz, no período de 22 a 26 de julho de 2024;


XII - ANDRE FERNANDES ARRUDA para acumular a 118ªZE/Cascadura, no período 01 a 04 de julho de 2024;


XIII - SANDRO PITTHAN ESPINDOLA para assumir a 118ªZE/Cascadura, no período 05 a 31 de julho de 2024;


XIV - PAULA FETEIRA SOARES para assumir a 161ªZE/Olaria, no período 01 a 31 de julho de 2024;


XV - GILBERTO DE MELLO NOGUEIRA ABDELHAY JUNIOR para assumir a 170ªZE/Andaraí, no período 01 a 21 de julho de 2024;


XVI - MANOEL TAVARES CAVALCANTI para acumular a 170ªZE/Andaraí, no período 22 a 31 de julho de 2024;


XVII - MARCO JOSE MATTOS COUTO para assumir a 179ªZE/Cidade de Deus, no período de 01 a 31 de julho de 2024;


XVIII- MARCELLO RUBIOLI para assumir a 188ªZE/Penha, no período 01 a 31 de julho de 2024;


XIX- MIRELA ERBISTI para assumir a 191ªZE/Ilha do Governador, no período 01 a 31 de julho de 2024;


XX - JULIANA BENEVIDES DE BARROS ARAUJO para assumir a 204ª ZE/Santo Cristo, no período 02 a 31 de julho de 2024;


XXI - MARCELO OLIVEIRA DA SILVA para assumir a 233ª ZE/Padre Miguel, no período de 01 a 14, nos dias 20, 21, 27, 28 de julho de 2024;


XXII- PAULO ROBERTO SAMPAIO JANGUTTA para acumular a 233ª ZE/Padre Miguel, nos períodos de 15 a 19, de 22 a 26 e de 29 a 31 de julho de 2024;


XXIII - LEONARDO GRANDMASSON FERREIRA CHAVES para assumir a 238ª ZE/Senador Camará, no período 01 a 31 de julho de 2024;


Art. 3º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:


I - SIMONE DALILA NACIF LOPES para acumular a 026ªZE/Nova Iguaçu, no período de 15 a 24 de julho de 2024, em razão de férias da Juíza ADRIANA VALENTIM ANDRADE DO NASCIMENTO;


II - LUIZ FERNANDO FERREIRA DE SOUZA FILHO para assumir a 028ªZE/Paraíba do Sul, no período de 01 a 30 de julho de 2024, em razão de férias do Juiz JOSE FRANCISCO BUSCACIO MARON;9


III - PEDRO AMORIM GOTLIB PILDERWASSER para assumir a 032ªZE/Rio Bonito, no período 01 a 31 de julho de 2024, em razão de licença maternidade da Juíza MONIQUE CORREA BRANDÃO DOS SANTOS MOREIRA;10


IV - DENISE SALUME AMARAL DO NASCIMENTO para acumular a 048ªZE/Miguel Pereira/Paty do Alferes, nos períodos de 15 a 19, de 22 a 26 e de 29 a 31 de julho de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juíza AMANDA FERRAZ QUEIROZ;


V - FERNANDO LUIS GONCALVES DE MORAES para assumir a 052ªZE/Cordeiro, no período 01 a 14 e de 19 a 31 de julho de 2024, em razão de licença médica da Juíza SAMARA FREITAS CESÁRIO;

VI - MARIA DO CARMO ALVIM PADILHA GERK para acumular a 052ªZE/Cordeiro, no período 15 a 18 de julho de 2024, em razão de licença médica da Juíza SAMARA FREITAS CESÁRIO;


VII - FRANCISCO EMILIO DE CARVALHO POSADA para assumir a 057ªZE/Paraty, no período de 01 a 30 de julho de 2024, em razão de férias do Juiz JUAREZ FERNANDES CARDOSO;


VIII - PEDRO AMORIM GOTLIB PILDERWASSER para acumular a 063ªZE/Silva Jardim, no período 01 a 05 de julho de 2024, em razão de licença especial da Juíza DANIELLA CORREIA DA SILVA;


IX - RODRIGO FARIA DE SOUSA para acumular a 084ªZE/Nova Iguaçu, no período de 12 a 26 de julho de 2024, em razão de férias da Juíza CARLA FARIA BOUZO;


X - CLARICE DA MATTA E FORTES para acumular a 087ªZE/São Gonçalo, no dia 01 de julho de 2024, em razão de férias da Juíza JUSSARA MARIA DE ABREU GUIMARAES;(Tornado sem efeito pelo Ato PR TRE-RJ nº 271/2024)


XI - JULIANA CARDOSO MONTEIRO DE BARROSO para assumir a 087ªZE/São Gonçalo, no período de 02 a 30 de julho de 2024, em razão de férias da Juíza JUSSARA MARIA DE ABREU GUIMARAES; 6


XII - PATRICIA COGLIATTI DE CARVALHO para assumir a 088ªZE/São João de Meriti, no período de 01 a 30 de julho de 2024, em razão de férias da Juíza RENATA TRAVASSOS MEDINA DE MACEDO; (Tornado sem efeito pelo Ato PR TRE-RJ nº 263/2024)


XIII - PATRICIA COGLIATTI DE CARVALHO para acumular a 089ªZE/São João de Meriti, no período de 15 a 19 de julho de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz LEONARDO CARDOSO E SILVA; (Tornado sem efeito pelo Ato PR TRE-RJ nº 263/2024)


XIV - ANNA CAROLINNE LICASALIO DA COSTA para acumular a 094ªZE/Barra Mansa, nos períodos de 10 a 12, de 15 a 19, de 22 a 26 e de 29 a 31 de julho de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz RAPHAEL JORGE DE CASTILHO BARILLI;


XV - LUIS AUGUSTO TUON para acumular a 098ªZE/Campos dos Goytacazes, no período de 08 a 12 de julho de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz GLAUCENIR SILVA DE OLIVEIRA;


XVI - MARIA DO CARMO ALVIM PADILHA GERK para acumular a 101ªZE/Cantagalo, no período de 15 a 19 de julho de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz MARCIO BARENCO CORREA DE MELLO;


XVII - EDISON PONTE BURLAMAQUI para assumir a 105ªZE/Itaguaí, no período de 01 a 30 de julho de 2024, em razão de férias da Juíza BIANCA PAES NOTO;


XVIII - HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA para assumir a 107ªZE/Itaperuna/São José do Ubá no período de 01 a 30 de julho de 2024, em razão de férias do Juiz MAURICIO DOS SANTOS GARCIA;


XIX - RAFAEL AZEVEDO RIBEIRO ALVES para acumular a 109ªZE/Macaé, no período de 16 a 30 de julho de 2024, em razão de férias do Juiz JOSUE DE MATOS FERREIRA;


XX - RODRIGO ROCHA DE JESUS para acumular a 112ªZE/Miracema/Laje do Muriaé, no período de 02 a 05 de julho de 2024, em razão de licença médica da Juíza LETÍCIA DE SOUZA BRANQUINHO;


XXI - MAXWEL RODRIGUES DA SILVA para acumular a 128ªZE/Duque de Caxias, no dia 01 de julho de 2024, em razão de férias da Juíza RAPHAELA DE ALMEIDA SILVA;


XXII - VINICIUS MARCONDES DE ARAUJO para assumir a 128ªZE/Duque de Caxias, no período de 02 a 20 de julho de 2024, em razão de férias da Juíza RAPHAELA DE ALMEIDA SILVA;


XXIII - ALEXANDRE CUSTODIO PONTUAL para assumir a 131ªZE/Volta Redonda, no período de 01 a 30 de julho de 2024, em razão de férias da Juíza ROBERTO HENRIQUE DOS REIS;

XXIV - IVAN PEREIRA MIRANCOS JUNIOR para acumular a 147ªZE/Angra dos Reis, nos períodos de 17 a 26 e de 29 a 31 de julho de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO;


XXV - RAQUEL GOUVEIA DA CUNHA para assumir a 150ªZE/Mesquita, no períodos de 01 a 10 e de 13 a 30 de julho de 2024, em razão de férias da Juíza CLAUDIA POMARICO RIBEIRO;


XXVI - MARIANA MOREIRA TANGARI BAPTISTA para acumular a 150ªZE/Mesquita, no períodos de 11 e 12 de julho de 2024, em razão de férias da Juíza CLAUDIA POMARICO RIBEIRO;


XXVII - ANGELICA DOS SANTOS COSTA para acumular a 156ªZE/Nova Iguaçu, no período de 09 a 12 e nos dias 15 e 16 de julho de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz GUSTAVO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES;


XXVIII - ADRIANA COSTA DOS SANTOS para assumir a 157ªZE/Nova Iguaçu, no período de 01 a 06 de julho de 2024, em razão de licença especial do Juíz RODRIGO FARIA DE SOUSA;


XXIX - AKIRA SASAKI para acumular a 186ª ZE/São João de Meriti, no período de 15 a 29 de julho de 2024, em razão de licença especial da Juíza PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA;


XXX - ALBERTO FRAGA para assumir a 221ª ZE/Nilópolis, no período de 03 a 22 de julho de 2024, em razão de férias da Juíza DANIELLA SANTOS BOTELHO;


XXXI - ADRIANA VALENTIM ANDRADE DO NASCIMENTO para acumular a 222ªZE/Nova Friburgo, no período de 01 a 05 de julho de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juíza SIMONE DALILA NACIF LOPES;


XXXII- SANDRO WURLITZER para acumular a 254ªZE/Macaé, no dia 12 e no período de 15 a 24 de julho de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 e de férias da Juíza SUZANE VIANA MACEDO;


Art. 4º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:


I - CRISTINA SODRÉ CHAVES para assumir a 034ªZE/Santo Antônio de Pádua/Aperibé, no período 01 a 31 de julho de 2024; 7


II - LAURICIO MIRANDA CAVALCANTE para assumir a 041ªZE/Vassouras, no período 01 a 31 de julho de 2024;


III - ANNA KARINA GUIMARAES FRANCISCONI para assumir a 059ªZE/São Pedro da Aldeia, no período 01 a 30 de julho de 2024; 8


IV - LUCIANA CESARIO DE MELLO NOVAIS para assumir a 096ªZE/Cabo Frio, no período 01 a 31 de julho de 2024;¹


V - JULIANA KALICHSZTEIN para assumir a 126ªZE/Duque de Caxias, no período 01 a 14 e nos dias 30 e 31 de julho de 2024;


VI - RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS para acumular a 126ªZE/Duque de Caxias, no período de 15 a 29 de julho de 2024;


VII - PAULO MAURICIO SIMAO FILHO para assumir a 130ªZE/São Francisco do Itabapoana, no período de 01 a 31 de julho de 2024;


VIII - PAULO HENRIQUE CAETANO RAMOS para assumir a 138ªZE/Queimados, no período 01 a 31 de julho de 2024;11


IX - MAURILIO TEIXEIRA DE MELLO JUNIOR para assumir a 146ªZE/Arraial do Cabo, no período 01 a 31 de julho de 2024;²


X - RAFAEL DE OLIVEIRA MONACO para assumir a 151ªZE/Itaboraí/Tanguá, no período 01 a 31 de julho de 2024;³


XI - PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO para assumir a 152ªZE/Belford Roxo, no período 01 a 31 de julho de 2024; 4


XII - VERA MARIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE para assumir a 153ªZE/Belford Roxo, no período 01 a 31 de julho de 2024;

XIII - ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ para assumir a 154ªZE/Belford Roxo, no período 01 a 31 de julho de 2024; 5


XIV - NANDO MACHADO MONTEIRO DOS SANTOS para assumir a 172ª ZE/Armação dos Búzios, no período de 01 a 31 de julho de 2024;


XV - ELEN DE FREITAS BARBOSA para assumir a 174ªZE/Três Rios/ Areal, no período de 01 a 31 de julho de 2024;(Tornado sem efeito pelo Ato PR TRE-RJ nº 263/2024)


Art. 5º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.


HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ


(*Republicado em virtude de erro material na publicação extraordinária do dia 03/07/2024).

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 171, de 04/07/2024, p. 3.

1 Vide ATO PR TRE-RJ Nº 266/2024

2 Vide ATO PR TRE-RJ Nº 266/2024

3 Vide ATO PR TRE-RJ Nº 266/2024

4 Vide ATO PR TRE-RJ Nº 266/2024

5 Vide ATO PR TRE-RJ Nº 266/2024

6 Vide ATO PR TRE-RJ Nº 266/2024ATO PR TRE-RJ Nº 271/2024

7 Vide ATO PR TRE-RJ Nº 266/2024

8 Vide ATO PR TRE-RJ Nº 266/2024

9 Vide ATO PR TRE-RJ Nº 271/2024

10 Vide ATO PR TRE-RJ Nº 271/2024

11 Vide ATO PR TRE-RJ Nº 271/2024

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa: Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Situação: Não consta revogação

Presidente: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação: DJE TRE-RJ, nº 171, de 04/07/2024, p. 4.

Alteração: Consta alteração

ATO PR TRE-RJ Nº 263/2024

ATO PR TRE-RJ Nº 266/2024

ATO PR TRE-RJ nº 271/2024