ATO PR TRE-RJ Nº 298, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.

AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2024.0.000030987-0,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA para assumir a 027ªZE/Nova Iguaçu, no período de 09 de agosto a 31 de outubro de 2024, em razão de vacância;

Art. 2º Designar a Juíza BEATRIZ TORRES DE OLIVEIRA para acumular a 102ª ZE/Carmo, no período de 13 de agosto a 06 de setembro de 2024, em razão de licença médica do Juiz CARLOS ANDRÉ LAHMEYER DUVAL;

Art. 3º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza CRISTINA SODRÉ CHAVES para assumir a 034ªZE/Santo Antônio de Pádua/Aperibé nos dias 13 e 14 de agosto de 2024, em razão de vacância, conforme  art. 4º, inciso I, do Ato PR nº 293/2024  publicado no DJE deste Tribunal de 01 /08/2024, nº 198, edição extraordinária, Seção Presidência, páginas 1 a 3;

Art. 4º Designar o Juiz RODRIGO ROCHA DE JESUS para acumular a 034ª ZE/Santo Antônio de Pádua/Aperibé, nos dias 13 e 14 de agosto de 2024, em razão de vacância;

Art. 5º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ