ATO PR TRE-RJ Nº 226, DE 10 DE JUNHO DE 2024.*

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal, 

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2024.0.000022961-3,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Juíza JULIANA KALICHSZTEIN para acumular a 079ªZE/Duque de Caxias, nos dias 14 e 17 de junho de 2024, em razão do afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial da magistrada ANDREA BARROSO SILVA;

Art. 2º Designar o Juiz LUIS AUGUSTO TUON para acumular a 75ªZE/Campos dos Goytacazes, no período de 07 a 13 de junho de 2024, em razão de licença médica do magistrado MARCIO DA COSTA DANTAS;

Art. 3º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz HEITOR CARVALHO CAMPINHO para assumir a 43ª ZE/Natividade/Varre-Sai, no dia 31 de maio de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014, conforme art. 3º , inciso III, do Ato PR nº 178/2024  publicado no DJE deste Tribunal de 03/05/2024, edição nº 115, Seção Presidência, páginas 3 a 8;

Art. 4º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO para acumular a 154ªZE/Belford Roxo, no dia no dia 31 maio de 2024, em razão de afastamento nos termos da  Resolução nº 33/2014, conforme art. 3º , inciso XIV, do Ato PR nº 178 /2024   publicado no DJE deste Tribunal de 03/05/2024, edição nº 115, Seção Presidência, páginas 3 a 8;

Art. 5º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

(*) Republicado por ter saído com erro material no publicado no DJE deste Tribunal de 11/06/2024, edição nº 147, Seção Presidência, página 3.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Presidente do TRE-RJ