ATO PR TRE-RJ Nº 35, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2024.0.000004036-7

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Juíza MONIQUE ABREU DAVID para acumular a 9ªZE/Barra da Tijuca no dia 29 de janeiro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz SERGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA;

Art. 2º Designar o Juiz THIAGO GONDIM DE ALMEIDA OLIVEIRA para acumular a 131ªZE/Volta Redonda no dia 23 e no período de 26 a 29 de fevereiro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz ROBERTO HENRIQUE DOS REIS;

Art. 3º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz AKIRA SASAKI para assumir a 186ªZE/São João de Meriti no período de 01 a 29 de fevereiro de 2024, em razão de licença maternidade da Juíza PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA, conforme publicado no art. 3º, inciso XIII do Ato PR nº 29/2024 de 01/02/2024, nº 27, Seção Presidência, páginas 1 a 4.

Art 4º Designar a Juíza MARIANNA MAZZA VACCARI MANFRENATTI BRAGA para assumir a 186ªZE/São João de Meriti, no período de 01 a 29 de fevereiro de 2024, em razão de licença maternidade da Juíza PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA;

Art. 5º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz AKIRA SASAKI para acumular a 187ªZE/São João de Meriti no período de 01 a 03 de fevereiro de 2024, em razão de férias da Juíza PATRICIA COGLIATTI DE CARVALHO, conforme publicado no art. 3º, inciso XVIII do Ato PR nº 512/2023 de 29/12/2023, nº 324, Seção Presidência, páginas 01 a 05.

Art 6º Designar a Juíza MARIANNA MAZZA VACCARI MANFRENATTI BRAGA para acumular a 187ªZE/São João de Meriti, no período de 01 a 03 de fevereiro de 2024, em razão de férias da Juíza PATRICIA COGLIATTI DE CARVALHO.

Art. 7º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ