ATO PR TRE-RJ Nº 395, DE 02 DE NOVEMBRO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2024.0.000044037-3,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 3º, inciso XXII do Ato PR nº 394/2024 publicado no DJE deste Tribunal de 01/11/2024, nº 311, edição extraordinária, Seção Presidência, páginas 01 a 06, que passará a vigorar com a seguinte modificação:

"XXII - SUZANE VIANA MACEDO para acumular a 255ª ZE/Quissamã/Carapebus, no dia 05 de novembro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz RENAN PEREIRA FERRARI;

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz HENRIQUE ASSUMPÇÃO RODRIGUES DE ALMEIDA para assumir a 184ªZE/Rio das Ostras, no período de 01 a 30 de novembro de 2024, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso XXII do Ato PR nº 394/2024 publicado no DJE deste Tribunal de 01/11/2024, nº 311, edição extraordinária, Seção Presidência, páginas 01 a 06;

Art. 3º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza ANA CAROLINA VILLABOIM DA COSTA LEITE para assumir a 089ªZE/São João de Meriti, no dia 06 de novembro de 2024, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso VIII do Ato PR nº 394/2024 publicado no DJE deste Tribunal de 01/11/2024, nº 311, edição extraordinária, Seção Presidência, páginas 01 a 06;

Art. 4º Designar a Juíza RENATA TRAVASSOS MEDINA DE MACEDO para acumular a 089ªZE /São João de Meriti, no dia 06 de novembro de 2024, em razão de vacância;

Art. 5º Designar o Juiz HEITOR CARVALHO CAMPINHO para acumular a 112ªZE/Miracema/Laje do Muriaé, nos dias 13 e 14 de novembro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial da Juíza LETICIA DE SOUZA BRANQUINHO;

Art. 6º Designar o Juiz THIAGO GONDIM DE ALMEIDA OLIVEIRA para acumular a 093ªZE/Barra do Piraí, nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial da Juíza KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO;

Art. 7º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ

(*Republicado em virtude de erro material na publicação extraordinária do dia 05/11/2024).