ATO PR TRE-RJ Nº 447, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2024.0.000049312-4,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Juíza VANESSA DE OLIVEIRA CAVALIERI para acumular a 167ªZE/Pavuna, nos dias 21 e 22 de novembro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 43 /2013 do E. Órgão Especial do Juiz MARCELO MONDEGO DE CARVALHO LIMA;

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza PAULA FETEIRA SOARES para assumir a 161ªZE/Bonsucesso, no período de 16 a 19 de dezembro de 2024, em razão de vacância, conforme art. 2º, inciso IX do Ato PR nº 423/2024 publicado no DJE deste Tribunal de 03/12/2024, nº 350, Seção Presidência, páginas 01 a 05;

Art. 3º Designar a Juíza VANESSA DE OLIVEIRA CAVALIERI para acumular a 161ªZE /Bonsucesso, no período de 16 a 19 de dezembro de 2024, em razão de vacância; 

Art. 4º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz RODRIGO PINHEIRO REBOUÇAS para assumir a 034ªZE/Santo Antonio de Pádua/Aperibé, no dia 18 de dezembro de 2024, em razão de vacância, conforme art. 4º do Ato PR nº 433/2024 publicado no DJE deste Tribunal de 11/12/2024, nº 360, Seção Presidência, páginas 3 e 4;

Art. 5º Designar o Juiz PAULO VITOR SIQUEIRA MACHADO para acumular a 034ªZE/Santo Antonio de Pádua/Aperibé, no dia 18 de dezembro de 2024, em razão de vacância;

Art. 6º Designar o Juiz PAULO ROBERTO SAMPAIO JANGUTTA para acumular a 234ªZE /Magalhães Bastos, nos dias 26 e 27 de dezembro de 2024 e nos dias 02 e 03 de janeiro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial da Juíza LUCIANA FIALA DE SIQUEIRA CARVALHO;

Art. 7º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ