Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

ATO PR TRE-RJ Nº 420, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2024.0.000044037-3,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz RAFAEL DE OLIVEIRA MONACO para acumular a 049ªZE/Cachoeiras de Macacu, nos dias 28 e 29 de novembro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz RODRIGO LEAL MANHÃES DE SÁ;

Art. 2º Designar o Juiz LEONARDO GRANDMASSON FERREIRA CHAVES para acumular a 234ªZE/Realengo, no período de 29 de novembro a 06 de dezmebro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 43/2013 do E. Órgão Especial da Juíza LUCIANA FIALA DE SIQUEIRA CARVALHO;

Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ

(*Republicado em virtude de erro material na publicação do dia 29/11/2024).

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 353, de 05/12/2024, p. 2

FICHA NORMATIVA

Ementa: Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação:  DJE TRE-RJ nº 353, de 05/12/2024, p. 2

Alteração: Não consta alteração.