ATO PR TRE-RJ Nº 27, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal, 

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2024.0.000000039-0

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz FERNANDO LUÍS GONÇALVES DE MORAES para acumular a 26ªZE/Nova Friburgo no período de 26 a 31 de janeiro de 2024, em razão de férias da Juíza ADRIANA VALENTIM ANDRADE DO NASCIMENTO, conforme publicado no art. 3º, inciso I do Ato PR nº 512/2023 de 02/01/2023, nº 324, Seção Presidência, páginas 01 a 05;

Art. 2º Designar o Juiz MARCIO BARENCO CORREA DE MELLO para acumular a 26ªZE/Nova Friburgo no período de 26 a 31 de janeiro de 2024, em razão de férias da Juíza ADRIANA VALENTIM ANDRADE DO NASCIMENTO;

Art. 3º Designar o Juiz THIAGO GONDIM DE ALMEIDA OLIVEIRA para acumular a 93ªZE/Barra do Piraí no dia 26 de janeiro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33 /2014 do Juiz DIEGO ZIEMIECKI;

Art. 4º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ

(*Republicado em virtude de erro material na publicação do dia 29/01/2024).