Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 101, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
Dispensa servidora de função comissionada.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, inciso XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014; e
CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2024.0.000001348-3,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a contar de 1º/04/2024, a servidora MARIA DAS NEVES LIMA DE SIQUEIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 104ª Zona Eleitoral/Itaboraí do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PRESIDENTE DO TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 82, de 01/04/2024, p. 2
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta.
Ementa: Dispensa servidora de função comissionada.
Situação: Não consta revogação.
Presidente: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 82, de 01/04/2024, p. 2
Alteração: Não consta alteração.
Ouvidoria
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