ATO PR TRE-RJ Nº 49, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2024.0.000004036-7

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza SIMONE DALILA NACIF LOPES para acumular a 026ªZE/Nova Friburgo, no dia 09 de fevereiro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do E. Órgão Especial da Juíza ADRIANA VALENTIM ANDRADE DO NASCIMENTO, conforme art. 3º, inciso I do Ato PR nº 29/2024, publicado no DJE extraordinário de 01/02/2024, nº 27, Seção Presidência, páginas 1 a 4;

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza CRISTINA SODRÉ CHAVES para assumir a 034ªZE/Santo Antônio de Pádua/Aperibé, nos dias 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23 e 26 de fevereiro de 2024, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso I do Ato PR nº 29/2024, publicado no DJE extraordinário de 01/02/2024, nº 27, Seção Presidência, páginas 1 a 4;

Art. 3º Designar o Juiz RODRIGO ROCHA DE JESUS para acumular a 034ªZE/Santo Antônio de Pádua/Aperibé, nos dias 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23 e 26 de fevereiro de 2024, em razão de vacância;

Art. 4º Designar o Juiz LEONARDO CARDOSO E SILVA para acumular a 088ªZE/São João de Meriti, nos dias 28 e 29 de fevereiro de 2024, em razão de férias da Juíza RENATA TRAVASSOS MEDINA DE MACEDO;

Art. 5º Designar o Juiz THIAGO GONDIM DE ALMEIDA OLIVEIRA para acumular a 093ªZE/Barra do Piraí nos dias 15, 16 e 19 de fevereiro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz DIEGO ZIEMIECKI;

Art. 6º Designar o Juiz RALPH MACHADO MANHÃES JUNIOR para acumular a 129ªZE/Campos dos Goytacazes nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz LUIS AUGUSTO TUON;

Art. 7º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO para acumular a 133ªZE/São Gonçalo no dia 09 de fevereiro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial da Juíza RENATA DE SOUZA VIVAS DE BRAGANCA PIMENTEL, conforme art. 3º, inciso XI do Ato PR nº 29/2024, publicado no DJE extraordinário de 01/02/2024, nº 27, Seção Presidência, páginas 1 a 4;

Art. 8º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ