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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 132, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2024.0.000012595-8,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Juíza MARA GRUMBACH MENDONCA para acumular a 061ªZE/Sapucaia no período de 04 a 18 de abril de 2024, em razão de licença médica do Juiz LUIZ OLIMPIO MANGABEIRA CARDOSO;

Art. 2º Designar a Juíza RENATA TRAVASSOS MEDINA DE MACEDO para acumular a 089ªZE/São João de Meriti no período de 15 a 19 de abril de 2024, em razão de afastamento nos termos do Artigo 73, inciso I da LOMAN do Juiz LEONARDO CARDOSO E SILVA;

Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 90, de 06/04/2024, p.1

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa:  Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais que especifica.

Situação: Não consta revogação

Presidente: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação:  DJE TRE-RJ nº 90, de 06/04/2024, p.1

Alteração: Não consta alteração