ATO PR TRE-RJ Nº 93, DE 13 DE MARÇO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2024.0.000008401-1,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza RAQUEL DE OLIVEIRA para acumular a 122ª ZE/Campo Grande no período de 11 a 22 de março de 2024, em razão de licença médica do Juiz JANSEN AMADEU DO CARMO MADEIRA, conforme art. 1º do Ato PR nº 82/2024 publicado no DJE deste Tribunal de 13/03/2024, edição extraordinária, nº 60, Seção Presidência, páginas 1 e 2;

Art. 2º Designar o Juiz ALTINO JOSE XAVIER BEIRAO para acumular a 122ª ZE/Campo Grande no período de 11 a 22 de março de 2024, em razão de licença médica do Juiz JANSEN AMADEU DO CARMO MADEIRA;

Art. 3º Designar o Juiz ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO para acumular 133ª ZE /São Gonçalo no dia 15 de março de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014  da Juíza RENATA DE SOUZA VIVAS DE BRAGANCA PIMENTEL;

Art. 4º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA para acumular a 158ª ZE/Nova Iguaçu no dia 13 de março de 2024, em razão de licença médica da Juíza ADRIANA COSTA DOS SANTOS, conforme art. 12 do Ato PR nº 82/2024 publicado no DJE deste Tribunal de 13/03/2024, edição extraordinária, nº 60, Seção Presidência, páginas 1 e 2;

Art. 5º Designar o Juiz GUSTAVO HENRIQUE NASCIMENTO SILVA para acumular 158ª ZE/Nova Iguaçu no dia 13 de março de 2024, em razão de licença médica da Juíza ADRIANA COSTA DOS SANTOS;

Art. 6º Designar a Juíza CARLA FARIA BOUZO para acumular 159ª ZE/Nova Iguaçu no dia 13 de março de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014  do Juiz PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA;

Art. 7º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ