ATO PR TRE-RJ Nº 58, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2024.0.000004036-7,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO para assumir a 004ªZE/Botafogo, no dia 20 de fevereiro de 2024, em razão de vacância, conforme art. 2º, inciso I do Ato PR nº 29/2024, publicado no DJE extraordinário de 01/02 /2024, nº 27, Seção Presidência, páginas 1 a 4;

Art. 2º Designar a Juíza DANIELE LIMA PIRES BARBOSA para acumular a 004ªZE/Botafogo, no dia 20 de fevereiro de 2024, em razão de vacância;

Art. 3º Designar a Juíza CARLA FARIA BOUZO para acumular a 027ªZE/Nova Iguaçu no dia 20 de fevereiro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014da Juíza SIMONE LOPES DA COSTA;

Art. 4º Designar o Juiz PEDRO AMORIM GOTLIB PILDERWASSER para assumir a 032ª ZE/Rio Bonito no período de 14 a 29 de fevereiro de 2024, em razão de licença médica da Juíza MONIQUE CORREA BRANDÃO DOS SANTOS MOREIRA;

Art. 5º Designar o Juiz MARCIO BARENCO CORREA DE MELLO para acumular a 052ªZE /Cordeiro/Macuco no dia 23 de fevereiro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juíza SAMARA FREITAS CESÁRIO;

Art. 6º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA para acumular a 110ªZE/Magé, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2024, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso VI do Ato PR nº 29/2024, publicado no DJE extraordinário de 01 /02/2024, nº 27, Seção Presidência, páginas 1 a 4;

Art. 7º Designar o Juiz LEONARDO CARDOSO E SILVA para acumular a 088ªZE/São João de Meriti, nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2024, em razão de férias da Juíza RENATA TRAVASSOS MEDINA DE MACEDO;

Art. 8º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz LEONARDO CARDOSO E SILVA para acumular a 88ªZE/São João de Meriti, no período de 29 de janeiro a 07 de fevereiro de 2024, em razão de férias da Juíza RENATA TRAVASSOS MEDINA DE MACEDO, conforme art. 3º, inciso IX do Ato PR nº 512/2023, publicado no DJE 02/01/2023, nº 324, Seção Presidência, páginas 01 a 05;

Art. 9º Designar a Juíza JULIANA ANDRADE BARICHELLO para assumir a 110ªZE/Magé, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2024, em razão de vacância;

Art. 10 TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS para assumir a 238ª ZE/Senador Camará nos dias 30 e 31 de janeiro e no período de 01 a 02 de fevereiro de 2024, em razão de vacância, conforme art. 2º, inciso XXII, do Ato PR nº 512/2023, publicado no DJE de 02/01/2023, nº 324, Seção Presidência, páginas 01 a 05, e art. 2º, inciso XXV, do Ato PR nº 29/2024, publicado no DJE extraordinário de 01/02/2024, nº 27, Seção Presidência, páginas 1 a 4, respectivamente;

Art. 11 Designar a Juíza GEORGIA VASCONCELLOS DA CRUZ para acumular a 238ª ZE /Senador Camará no período de 30 de janeiro a 02 de fevereiro de 2024, em razão de vacância;

Art. 11 Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PRESIDENTE DO TRE-RJ