ATO PR TRE-RJ Nº 394, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2024.0.000038754-5,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais da Capital, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

I - MARCO JOSE MATTOS COUTO para acumular a 119ªZE/Barra da Tijuca, nos dias 21 e 22 de novembro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial da Juíza MONIQUE ABREU DAVID;

II - DANIELA BARBOSA ASSUMPCAO DE SOUZA para acumular a 122ªZE/Campo Grande, no dia 21 de novembro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especialdo Juiz JANSEN AMADEU DO CARMO MADEIRA;

III - MARCELLO RUBIOLI para acumular a 162ªZE/Parada de Lucas, no período de 27 a 29 de novembro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 43/2013 do E. Órgão Especial da Juíza VANESSA DE OLIVEIRA CAVALIERI;

IV - DANIELA REETZ DE PAIVA para acumular a 176ªZE/Vigário Geral, nos 27 de novembro a 6 de dezembro de 2024, em razão de férias da Juíza MARCIA ANDREA RODRIGUEZ LEMA;

V - ANA PAULA DELDUQUE MIGUEIS LAVIOLA DE FREITAS para acumular a 180ªZE/Tanque, nos dias 21 e 22 e no período de 25 a 29 de novembro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz AYLTON CARDOSO VASCONCELLOS;

VI - ANA PAULA DELDUQUE MIGUEIS LAVIOLA DE FREITAS para acumular a 185ªZE/Praça Seca, no período de 29 a 31 de outubro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz MARIO CUNHA OLINTO FILHO;

VII - ANDRE AIEX BAPTISTA MARTINS para acumular a 214ªZE/Engenho Novo, no período de 04 a 13 de novembro de 2024, em razão de férias da Juíza ANA LUCIA VIEIRA DO CARMO;

VIII- VICTOR AGUSTIN JACCOUD DIZ TORRES para assumir a 218ªZE/Madureira, no período de 25 de novembro a 19 de dezembro de 2024, em razão de férias do Juiz ANDRE FERNANDES ARRUDA;

IX - DANIEL WERNECK COTTA para assumir a 246ªZE/Santa Cruz, no período de 01 a 30 de novembro de 2024, em razão de férias da Juíza LUCIANA LOSADA ALBUQUERQUE LOPES;

Art. 2º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais da Capital, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

I - PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR para assumir a 005ªZE/Copacabana, no período de 01 a 30 de novembro de 2024;

II - KATIA CRISTINA NASCENTES TORRES para a a 010ªZE/Piedade, no período de 01 a 30 de novembro de 2024;

III - BRUNO MONTEIRO RULIERE para assumir a 016ªZE/Laranjeiras, no período de 01 a 30 de novembro de 2024;

IV - DANIELE LIMA PIRES BARBOSA para assumir a 017ªZE/Leblon, no período de 01 a 30 de novembro de 2024;

V - ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ para assumir a 021ªZE/Bonsucesso, no período de 01 a 30 de novembro de 2024;

VI - BRUNO ARTHUR MAZZA VACCARI MACHADO MANFRENATTI para assumir a 022ªZE/Irajá, no período de 01 a 20 e nos dias 23, 24 e 30 de novembro de 2024;

VII - BRUNO MONTEIRO RULIERE para acumular a 022ªZE/Irajá, nos dias 21 e 22 e no período de 25 a 29 de novembro de 2024;

VIII - CINTIA SOUTO MACHADO DE ANDRADE para assumir a 025ªZE/Santa Cruz, nos períodos de 01 a 12, de 15 a 20 e de 23 a 30 de novembro de 2024;²

IX - MARIA PAULA GOUVEA GALHARDO para acumular a 025ªZE/Santa Cruz, nos dias 13, 14, 21 e 22 de novembro de 2024;

X - SANDRO PITTHAN ESPINDOLA para assumir a 118ªZE/Cascadura, no período de 01 a 30 de novembro de 2024;

XI - PAULA FETEIRA SOARES para assumir a 161ªZE/Olaria, no período de 01 a 30 de novembro de 2024;

XII - GILBERTO DE MELLO NOGUEIRA ABDELHAY JUNIOR para assumir a 170ªZE/Andaraí, no período de 01 a 30 de novembro de 2024;

XIII - MARCO JOSE MATTOS COUTO para assumir a 179ªZE/Cidade de Deus, no período de 01 a 30 de novembro de 2024;

XIV- MARCELLO RUBIOLI para assumir a 188ªZE/Penha, no período de 01 a 30 de novembro de 2024;

XV- MIRELA ERBISTI para assumir a 191ªZE/Ilha do Governador, no período de 01 a 30 de novembro de 2024;³

XVI - JULIANA BENEVIDES DE BARROS ARAUJO para assumir a 204ª ZE/Santo Cristo, no período de 01 a 30 de novembro de 2024;

XVII - MARCELO OLIVEIRA DA SILVA para assumir a 233ª ZE/Padre Miguel, nos períodos de 01 a 20 e de 23 a 30 de novembro de 2024;

XVIII - LUCIANA FIALA DE SIQUEIRA CARVALHO para acumular a 233ª ZE/Padre Miguel, nos dias 21 e 22 de novembro de 2024; (Tornado sem efeito pelo Ato PR TRE-RJ nº 404/2024)

XIX- LEONARDO GRANDMASSON FERREIRA CHAVES para assumir a 238ª ZE/Senador Camará, no período de 01 a 30 de novembro de 2024;

Art. 3º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

I - BEATRIZ TORRES DE OLIVEIRA para acumular a 026ªZE/Nova Friburgo, nos dias 21 e 22 de novembro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial da Juíza ADRIANA VALENTIM ANDRADE DO NASCIMENTO;

II- THIAGO GONDIM DE ALMEIDA OLIVEIRA para acumular a 030ªZE/Piraí/Pinheiral, no dia 29 de novembro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz KYLE MARCOS SANTOS MENEZES; (Tornado sem efeito pelo Ato PR TRE-RJ nº 412/2024)

III - PEDRO AMORIM GOTLIB PILDERWASSER para assumir a 032ªZE/Rio Bonito, nos períodos 01 a 14, 15 a 17 e de 18 a 30 de novembro de 2024, em razão de licença aleitamento, de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial e de férias da Juíza MONIQUE CORREA BRANDÃO DOS SANTOS MOREIRA;

IV - ERIC BARACHO DORE FERNANDES para acumular a 062ªZE/Saquarema, nos períodos de 04 a 08 e de 11 a 14 e nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz ANDREW FRANCIS DOS SANTOS MACIEL;

V - PEDRO AMORIM GOTLIB PILDERWASSER para acumular a 063ªZE/Silva Jardim no período de 30 de outubro a 08 de novembro 2024, em razão de licença especial do Juiz DANIELLA CORREIA FRAGA;

VI - MARIA DO CARMO ALVIM PADILHA GERK para acumular a 064ªZE/Sumidouro, nos dias 14, 18, 19 e 22 e no período de 25 a 28 de novembro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial da Juíza ISABEL CRISTINA DAHER DA ROCHA;

VII - JULIANA LAMAR PEREIRA SIMÃO para acumular a 079ªZE/Duque de Caxias, nos dias 14, 18 e 19 de novembro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial da Juíza ANDREA BARROSO SILVA;

VIII - ANA CAROLINA VILLABOIM DA COSTA LEITE para acumular a 088ªZE/São João de Meriti, no período de 11 a 14 de novembro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial da Juíza RENATA TRAVASSOS MEDINA DE MACEDO;

IX - DIEGO ZIEMIECKI para assumir a 091ªZE/Barra Mansa, no período de 07 a 26 de novembro de 2024, em razão de férias da Juíza ANNA CAROLINNE LICASALIO DA COSTA;

X - THIAGO GONDIM DE ALMEIDA OLIVEIRA para acumular a 093ªZE/Barra do Piraí, nos dias 21 e 22 e no período de 25 a 29 de novembro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO; ⁶

XI - FABIOLA COSTALONGA para acumular a 095ªZE/Bom Jesus de Itabapoana, no período de 11 a 14 e nos dias 18, 19, 21, 22, 25 e 26 de novembro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial da Juíza ISABELA PINHEIRO GUIMARÃES;

XII - RENAN PEREIRA FERRARI para acumular a 097ªZE/Cambuci, nos dias 18, 19, 21 e 22 de novembro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz PAULO VITOR SIQUEIRA MACHADO;

XIII - FABIOLA COSTALONGA para assumir a 106ªZE/Itaocara, no período 01 a 30 de novembro de 2024, em razão de afastamento por decisão do E. Órgão Especial do Juiz RODRIGO ROCHA DE JESUS;

XIV- BERNARDO GIRARDI SANGOI para acumular a 110ªZE/Magé, no período de 05 a 14 e nos dias 18, 19, 21 e 22 de novembro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial da Juíza JULIANA ANDRADE BARICHELLO;]

XV -MARCIO ROBERTO DA COSTA para acumular a 129ªZE/Campos dos Goytacazes, no período de 11 a 14, nos dias 18, 19, 21 e 22 e no período de 25 a 29 de novembro de 2024, em razão de férias do Juiz LUIS AUGUSTO TUON;

XVI - ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO para acumular a 133ªZE/São Gonçalo, no período de 05 a 14 de novembro de 2024, em razão de férias do Juiz FABIANO REIS DOS SANTOS;

XVII - DAVI DA SILVA GRASSO para acumular a 139ªZE/Japeri, no período de 04 a 13 de novembro de 2024, em razão de férias do Juiz THALES NOGUEIRA CAVALCANTI VENANCIO BRAGA;

XVIII - ANGELICA DOS SANTOS COSTA para acumular a 158ªZE/Nova Iguaçu no período de 19 a 21 de novembro de 2024, em razão de afastamento nos termos do Artigo 73, Inciso I da LOMAN da Juíza ADRIANA COSTA DOS SANTOS;

XIX - JULIA LINHARES COSTA para assumir a 181ªZE/Iguaba Grande, no período 01 a 30 de novembro de 2024, em razão de afastamento por decisão do E. Órgão Especial da Juíza MAIRA VALERIA VEIGA DE OLIVEIRA;

XX - ALEXANDRE GUIMARAES GAVIAO PINTO para assumir a 200ªZE/Duque de Caxias, no período de 01 a 30 de novembro de 2024, em razão de férias do Juiz MAXWEL RODRIGUES DA SILVA;

XXI - SERGIO ROBERTO EMILIO LOUZADA para assumir a 222ªZE/Nova Friburgo, no período de 01 a 30 de novembro de 2024, em razão de férias da Juíza SIMONE DALILA NACIF LOPES;

XXII - SUZANE VIANA MACEDO para acumular a 255ªZE/Quissamã/Carapebus, no dia 25 de novembro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial  do Juiz RENAN PEREIRA FERRARI;

XXII - SUZANE VIANA MACEDO para acumular a 255ª ZE/Quissamã/Carapebus, no dia 05 de novembro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz RENAN PEREIRA FERRARI; (Redação dada pelo Ato PR TRE-RJ nº 395/2024)

Art. 4º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

I - PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA para assumir a 027ªZE/Nova Iguaçu, no período de 01 a 30 de novembro de 2024;

II - IAGO SAUDE IZOTON para assumir a 034ªZE/Santo Antônio de Pádua/Aperibé, no período de 01 a 30 de novembro de 2024;

III - LAURICIO MIRANDA CAVALCANTE para assumir a 041ªZE/Vassouras, no período de 01 a 30 de novembro de 2024;

IV - HEITOR CARVALHO CAMPINHO para assumir a 045ªZE/Porciúncula, nos dias 02, 03, 09 e 10 e no período de 13 a 30 de novembro de 2024;

V - MAURICIO DOS SANTOS GARCIA para acumular a 045ªZE/Porciúncula, no dia 01, no período de 04 a 08 e nos dias 11 e 12 de novembro de 2024;

VI - ANNA KARINA GUIMARAES FRANCISCONI para assumir a 059ªZE/São Pedro da Aldeia, no período de 01 a 30 de novembro de 2024;

VII - LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR para assumir a 078ªZE/Duque de Caxias, no período de 01 a 30 de novembro de 2024;⁴

VIII- ANA CAROLINA VILLABOIM DA COSTA LEITE para assumir a 089ªZE/São João de Meriti, no período de 01 a 30 de novembro de 2024;¹

IX - LUCIANA CESARIO DE MELLO NOVAIS para assumir a 096ªZE/Cabo Frio, no período de 01 a 30 de novembro de 2024;

X - JULIANA LAMAR PEREIRA SIMÃO para assumir a 103ªZE/Duque de Caxias, no período de 01 a 30 de novembro de 2024;

XI - JULIANA KALICHSZTEIN para assumir a 126ªZE/Duque de Caxias,no período de 01 a 30 de novembro de 2024;

XII - PAULO MAURICIO SIMAO FILHO para assumir a 130ªZE/São Francisco do Itabapoana, no período de 01 a 30 de novembro de 2024;

XIII - DAVI DA SILVA GRASSO para assumir a 138ªZE/Queimados, no período de 01 a 30 de novembro de 2024;

XIV - CRISTIANE DA SILVA BRANDAO LIMA para assumir a 146ªZE/Arraial do Cabo,no período de 01 a 30 de novembro de 2024;⁵

XV - RAFAEL DE OLIVEIRA MONACO para assumir a 151ªZE/Itaboraí/Tanguá, no período de 01 a 30 de novembro de 2024;

XVI - ERICA BUENO SALGADO para assumir a 152ªZE/Belford Roxo, no período de 01 a 30 de novembro de 2024;

XVII - VERA MARIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE para assumir a 153ªZE/Belford Roxo, no período de 01 a 30 de novembro de 2024;

XVIII - ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS para assumir a 154ªZE/Belford Roxo, no período de 01 a 30 de novembro de 2024;

XIX- ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO para assumir a 155ªZE/Belford Roxo, no período de 01 a 30 de novembro de 2024;

XX - FRANCISCO EMILIO DE CARVALHO POSADA para assumir a 157ªZE/Nova Iguaçu, no período de 01 a 30 de novembro de 2024;

XXI - ANA CAROLINA GANTOIS CARDOSO para assumir a 174ªZE/Três Rios/ Areal, no período de 01 a 30 de novembro de 2024;

XXII - HENRIQUE ASSUMPÇÃO RODRIGUES DE ALMEIDA para assumir a 184ªZE/Rio das Ostras, no período de 01 a 30 de novembro de 2024;(Tornado sem efeito pelo Ato PR TRE-RJ nº 395/2024)

XXIII - MARIANNA MEDINA TEIXEIRA para assumir a 225ªZE/Seropédica, no período de 01 a 30 de novembro de 2024;

Art. 5º Designar a Juíza BEATRIZ TORRES DE OLIVEIRA para assumir a 052ªZE/Cordeiro/Macuco, no período de 01 a 30 de novembro de 2024, em razão de decisão proferida nos autos do Proc. SEI nº 2024.0.000030987-0;

Art. 6º Designar o Juiz DANILO MARQUES BORGES para assumir a 172ª ZE/Armação dos Búzios, no período de 01 a 30 de novembro de 2024, em razão de afastamento por decisão do E. Órgão Especial do Juiz Titular;

Art. 7º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ