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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

ATO PR TRE-RJ Nº 06, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

Cessão de servidora para ocupar cargo em comissão.

(TORNADO SEM EFEITO PELO ATO PR TRE-RJ Nº 32, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/1990 e no Ato GP nº 391/2019,

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2023.0.000035762-3,

RESOLVE:

Art. 1º Ceder a servidora MARIA AMELIA ASSIS CALDAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ao Tribunal Superior do Trabalho, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessora, Nível CJ-3, da Excelentíssima Ministra Liana Chaib, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 10, de 12/01/2024, p. 2

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta.

Ementa: Cessão de servidora para ocupar cargo em comissão.

Situação: TORNADO SEM EFEITO

Ato PR TRE-RJ nº 32/2024

PRESIDENTE DO TRE-RJ: HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 10, de 12/01/2024, p. 2

Alteração: Não consta alteração.