ATO PR TRE-RJ Nº 126, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2024.0.000012595-8,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso XIV do art. 3º do Ato PR nº 119/2024 publicado no DJE deste Tribunal de 02/04/2024, nº 83, Seção Presidência, páginas 2 a 7, que passará a vigorar com a seguinte modificação:

" XIV - MARIANNA MAZZA VACARRI MANFRENATTI BRAGA para assumir a 187ªZE/São João de Meriti no período de 01 a 17 de abril de 2024, em razão de licença médica da Juíza PATRICIA COGLIATTI DE CARVALHO";

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ para assumir a 021ªZE/Bonsuceso no período de 15 a 19 de abril de 2024, em razão de vacância, conforme art. 2º, inciso VII do Ato PR nº 119/2024 publicado no DJE de 02/04/2024, nº 83, Seção Presidência, páginas 2 a 7;

Art. 3º Designar a Juíza GRACIA CRISTINA MOREIRA DO ROSARIO para acumular a 021ªZE/Bonsucesso no período de 15 a 19 de abril de 2024, em razão de vacância;

Art. 4º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz HEITOR CARVALHO CAMPINHO para assumir a 045ªZE/Porciúncula no período de 17 a 19 de abril de 2024, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso VIII do Ato PR nº 119/2024 publicado no DJE de 02/04/2024, nº 83, Seção Presidência, páginas 2 a 7;

Art. 5º Designar o Juiz MAURICIO DOS SANTOS GARCIA para acumular a 045ªZE/Porciúncula no período de 17 a 19 de abril de 2024, em razão de vacância; (Tornado sem efeito pelo ATO PR TRE-RJ Nº 146/2024)

Art. 6º Designar o Juiz RODRIGO LEAL MANHÃES para acumular a 063ªZE/Silva Jardim nos dias 05 e 08 de abril de 2024, em de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2024 do E. Órgão Especial da Juíza DANIELLA CORREIA DA SILVA;

Art. 7º Designar o Juiz LUIS AUGUSTO TUON para acumular a 075ªZE/Campos dos Goytacazes no dia 01 de abril de 2024, em de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2024 do E. Órgão Especial do Juiz RALPH MACHADO MANHÃES JUNIOR;

Art. 8º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza ADRIANA COSTA DOS SANTOS para acumular a 138ªZE/Queimados no dia 25 de março de 2024, em razão de licença médica da Juíza LUCIANA DA CUNHA MARTINS DE OLIVEIRA, conforme art. 3º, inciso XII do Ato PR nº 119/2024publicado no DJE de 02/04/2024, nº 83, Seção Presidência, páginas 2 a 7;

Art. 9º Designar a Juíza ADRIANA COSTA DOS SANTOS para acumular a 138ªZE/Queimados no dia 27 de março de 2024, em razão de licença médica da Juíza LUCIANA DA CUNHA MARTINS DE OLIVEIRA;

Art. 10 TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza MARIANNA MAZZA VACARRI MANFRENATTI BRAGA para assumir a 186ªZE/São João de Meriti no período de 01 a 30 de abril de 2024, em razão de licença maternidade da Juíza PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA, conforme art. 3º, inciso XIII do Ato PR nº 119/2024 publicado no DJE de 02/04/2024, nº 83, Seção Presidência, páginas 2 a 7;

Art. 11 TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza MIRIAN TEREZA CASTRO NEVES DE SOUZA LIMA para assumir a 233ªZE/Padre Miguel no período de 01 a 30 de abril de 2024, em razão de vacância, conforme art. 2º, inciso XXI do Ato PR nº 119/2024 publicado no DJE de 02/04/2024, nº 83, Seção Presidência, páginas 2 a 7;

Art. 12 Designar o Juiz MARCELO OLIVEIRA DA SILVA para assumir a 233ªZE/Padre Miguel no período de 01 a 30 de abril de 2024, em razão de vacância;

Art. 13 Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Presidente do TRE-RJ