ATO PR TRE-RJ Nº 82, DE 12 DE MARÇO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2024.0.000008401-1,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Juíza RAQUEL DE OLIVEIRA para acumular a 122ª ZE/Campo Grande no período de 08 a 22 de março de 2024, em razão de licença médica do Juiz JANSEN AMADEU DO CARMO MADEIRA;¹

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza ADRIANA COSTA DOS SANTOS para acumular a 138ª ZE/Queimados no dia 11 de março de 2024, em razão de afastamento nos termos do Artigo 69, inciso II da LOMAN da Juíza LUCIANA DA CUNHA MARTINS OLIVEIRA , conforme art. 1º do Ato PR nº 77/2024 publicado no DJE deste Tribunal de 08/03/2024, edição extraordinária, nº 56, Seção Presidência, páginas 1 e 2;

Art. 3º Designar o Juiz GUSTAVO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES para acumular a 138ªZE/Queimados no dia 11 a 25 de março de 2024, em razão de afastamento nos termos do Artigo 69, inciso II da LOMAN da Juíza LUCIANA DA CUNHA MARTINS OLIVEIRA;

Art. 4º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza ALESSANDRA DE ARAÚJO BILAC MOREIRA PINTO para assumir a 004ª ZE/Botafogo no período de 11 a 15 de março de 2024, em razão de vacância, conforme art. 2º, inciso I do Ato PR nº 65/2024 publicado no DJE deste Tribunal de 01/03/2024, edição extraordinária, nº 49, Seção Presidência, páginas 1 a 4; 

Art. 5º Designar a Juíza DANIELE LIMA PIRES BARBOSA para acumular a 004ª ZE/Botafogo no período de 11 a 15 de março de 2024, em razão de vacância;

Art. 6º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz HEITOR CARVALHO CAMPINHO para assumir a 045ª ZE/Porciúncula no período de 11 a 15 de março de 2024, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso II do Ato PR nº 65/2024 publicado no DJE deste Tribunal de 01/03/2024, edição extraordinária, nº 49, Seção Presidência, páginas 1 a 4;

Art. 7º Designar o Juiz MAURICIO DOS SANTOS GARCIA para acumular a 045ª ZE/Porciúncula no período de 11 a 15 de março de 2024, em razão de vacância;

Art. 8º Designar o Juiz GLAUCENIR SILVA DE OLIVEIRA para acumular a 076ª ZE/Campos dos Goytacazes no período de 11 a 17 de março de 2024, em razão de licença médica do Juiz LEONARDO CAJUEIRO D'AZEVEDO;

Art. 9º Designar a Juíza DENISE FERRARI MAEDA para acumular a 091ª ZE/Barra Mansa no período de 18 a 22 de março de 2024, em razão de afastamento nos termos do Artigo 73, Inciso I da LOMANda Juíza ANNA CAROLINNE LICASALIO DA COSTA;

Art. 10 TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza JULIANA ANDRADE BARICHELLO para assumir a 110ª ZE/Magé no período de 11 a 15 de março de 2024, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso V do Ato PR nº 65/2024 publicado no DJE deste Tribunal de 01/03/2024, edição extraordinária, nº 49, Seção Presidência, páginas 1 a 4;

Art. 11 Designar a Juíza RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA para acumular a 110ªZE/Magé no período de 11 a 15 de março de 2024, em razão de vacância;

Art. 12 Designar o Juiz PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA para acumular a 158ª ZE/Nova Iguaçu no período de 11 a 15 de março de 2024, em razão de licença médica da Juíza ADRIANA COSTA DOS SANTOS;²

Art. 13 Designar a Juíza KATIA CRISTINA NASCENTES TORRES para acumular a 169ªZE /Higienópolis no período de 11 a 15 de março de 2024, em razão de licença médica do Juiz JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO;

Art. 14 Designar a Juíza CARLA FARIA BOUZO para acumular a 027ª ZE/Nova Iguaçu nos dias 30 e 31 de março de 2024, em razão de férias da Juíza SIMONE LOPES DA COSTA;

Art. 15 Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ