ATO PR TRE-RJ Nº 423, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2024.0.000044037-3,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais da Capital, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

I - ANA PAULA DELDUQUE MIGUEIS LAVIOLA DE FREITAS para acumular a 180ªZE/Tanque, no dia 2 de dezembro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especialdo Juiz AYLTON CARDOSO VASCONCELLOS;

II - FABIO LOPES CERQUEIRA para assumir a 180ªZE/Tanque, no período de 03 a 19 de dezembro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz AYLTON CARDOSO VASCONCELLOS;

III - KATIA CRISTINA NASCENTES TORRES para acumular a 169ªZE/Higienópolis, no período de 03 a 06 de dezembro de 2024, em razão de licença médica do Juiz JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO;

IV - GILBERTO DE MELLO NOGUEIRA ABDELHAY JUNIOR para acumular a 229ªZE/Rio Comprido, no período de 17 a 19 de dezembro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz MANOEL TAVARES CAVALCANTI; 

V - MARCO JOSE MATTOS COUTO para acumular a 119ªZE/Barra da Tijuca, no dia 26 de dezembro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial da Juíza MONIQUE ABREU DAVID;

VI - AYLTON CARDOSO VASCONCELLOS para acumular a 182ªZE/Taquara, nos dias 26, 27 e 30 de dezembro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz ANA PAULA DELDUQUE MIGUEIS LAVIOLA DE FREITAS;

Art. 2º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais da Capital, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

I - PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR para assumir a 005ªZE/Copacabana, no período de 01 a 31 de dezembro de 2024;

II - KATIA CRISTINA NASCENTES TORRES para a a 010ªZE/Piedade, no período de 01 a 31 de dezembro de 2024;

III - BRUNO MONTEIRO RULIERE para assumir a 016ªZE/Laranjeiras, no período de 01 a 31 de dezembro de 2024;

IV - DANIELE LIMA PIRES BARBOSA para assumir a 017ªZE/Leblon, no período de 01 a 31 de dezembro de 2024;

V - ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ para assumir a 021ªZE/Bonsucesso, no período de 01 a 31 de dezembro de 2024;

VI - BRUNO ARTHUR MAZZA VACCARI MACHADO MANFRENATTI para assumir a 022ªZE/Irajá, no período de 01 a 31 de dezembro de 2024;

VII - CINTIA SOUTO MACHADO DE ANDRADE para assumir a 025ªZE/Santa Cruz, nos períodos de 01 a 31 de dezembro de 2024;

VIII - SANDRO PITTHAN ESPINDOLA para assumir a 118ªZE/Cascadura, no período de 01 a 31 de dezembro de 2024;

IX - PAULA FETEIRA SOARES para assumir a 161ªZE/Olaria, no período de 01 a 31 de dezembro de 2024;⁶

X - GILBERTO DE MELLO NOGUEIRA ABDELHAY JUNIOR para assumir a 170ªZE/Andaraí, no período de 01 a 31 de dezembro de 2024;

XI - MARCO JOSE MATTOS COUTO para assumir a 179ªZE/Cidade de Deus, no período de 01 a 31 de dezembro de 2024;

XII- MARCELLO RUBIOLI para assumir a 188ªZE/Penha, no período de 01 a 31 de dezembro de 2024;

XIII- MIRELA ERBISTI para assumir a 191ªZE/Ilha do Governador, no período de 01 a 31 de dezembro de 2024;

XIV - JULIANA BENEVIDES DE BARROS ARAUJO para assumir a 204ª ZE/Santo Cristo, no período de 01 a 31 de dezembro de 2024;

XV - MARCELO OLIVEIRA DA SILVA para assumir a 233ª ZE/Padre Miguel, nos períodos 01 a 31 de dezembro de 2024;

XVI- LEONARDO GRANDMASSON FERREIRA CHAVES para assumir a 238ª ZE/Senador Camará, no período de 01 a 31 de dezembro de 2024;

Art. 3º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

I - PEDRO AMORIM GOTLIB PILDERWASSER para assumir a 032ªZE/Rio Bonito, no períodos de 01 a 17 e nos dias 18 e 19 de dezembro de 2024, em razão de férias e de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial da Juíza MONIQUE CORREA BRANDÃO DOS SANTOS MOREIRA; 

II - ANA CAROLINA GANTOIS CARDOSO para acumular a 040ªZE/Três Rios/Comendador Levy Gasparian, nos dias 18 e 19 de dezembro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz EDUARDO BUZZINARI RIBEIRO DE SA; 

III - RAFAEL DE OLIVEIRA MONACO para acumular a 049ªZE/Cachoeiras de Macacu, no dia 02 de dezembro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz RODRIGO LEAL MANHAES DE SA;

IV - DANIELLA CORREIA FRAGA para acumular a 050ªZE/Casimiro de Abreu, no período de 02 a 06 de dezembro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz RAFAEL AZEVEDO RIBEIRO ALVES;

V - CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO para acumular a 057ªZE/Paraty, no período de 15 a 19 de dezembro de 2024, em razão de férias do Juiz JUAREZ FERNANDES CARDOSO;

VI - FELIPE CARVALHO GONCALVES DA SILVA para acumular a 062ªZE/Saquarema, no período de 02 a 06 de dezembro de 2024, em razão de afastamento nos termos do Artigo 73, Inciso I da LOMAN do Juiz ANDREW FRANCIS DOS SANTOS MACIEL;

VII - FABIANO REIS DOS SANTOS para acumular a 069ªZE/São Gonçalo, nos períodos de 11 a 13 e de 16 a 19 de dezembro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial da Juíza THEREZA CRISTINA NARA DA FONTOURA XAVIER;

VIII - JULIANA LAMAR PEREIRA SIMÃO para acumular a 079ªZE/Duque de Caxias, no período de 10 a 19 de dezembro de 2024, em razão de férias da Juíza ANDREA BARROSO SILVA;

IX - DENISE APPOLINARIA DOS REIS OLIVEIRA para assumir a 087ªZE/São Gonçalo, no período de 01 a 19 de dezembro de 2024, em razão de licença médica da Juíza JUSSARA MARIA DE ABREU GUIMARAES;

X - ANNA CAROLINNE LICASALIO DA COSTA para acumular a 093ªZE/Barra do Piraí, no período de 02 a 06 e nos dias 09 e 10 de dezembro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial da Juíza KATYLENE COLLYER  PIRES DE FIGUEIREDO;

XI - DIEGO ZIEMIECKI para assumir a 094ªZE/Barra Mansa, no período de 01 a 19 de dezembro de 2024, em razão de férias e de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz RAPHAEL JORGE DE CASTILHO BARILLI;

XII -ISABELA PINHEIRO GUIMARAES para acumular a 107ªZE/Itaperuna/São José do Ubá, nos períodos de 04 a 06, de 09 a 13 e de 16 a 19 de dezembro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz MAURICIO DOS SANTOS GARCIA;

XIII - HINDENBURG KOHLER BRASIL CABRAL PINTO DA SILVA para acumular a 108ªZE/Rio Claro, no dia 01 de dezembro de 2024, em razão de licença médica do Juiz CLAUDIO FERREIRA RODRIGUES;

XIV- BERNARDO GIRARDI SANGOI para acumular a 110ªZE/Magé, no período de 16 a 19 de dezembro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial da Juíza JULIANA ANDRADE BARICHELLO;

XV- FABIOLA COSTALONGA para acumular a 112ªZE/Miracema/Laje do Muriaé, nos períodos de 09 a 13 e de 16 a 19 de dezembro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial da Juíza LETICIA DE SOUZA BRANQUINHO;

XVI- CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO para acumular a 116ªZE/Angra dos Reis, no período de 16 a 19 de dezembro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz IVAN PEREIRA MIRANCOS JUNIOR;

XVII- ADRIANA COSTA DOS SANTOS para acumular a 159ªZE/Nova Iguaçu, no dia 13 e de 16 a 19 de dezembro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial da Juíza ANGELICA DOS SANTOS COSTA;

XVIII- JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO para assumir a 181ªZE/Iguaba Grande, no período 01 a 31 de dezembro de 2024, em razão de afastamento por decisão do E. Órgão Especial da Juíza MAIRA VALERIA VEIGA DE OLIVEIRA;

XIX- JOÃO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO para acumular a 199ªZE/Niterói, nos períodos de 02 a 06, de 09 a 13 e de 16 a 19 de dezembro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial da Juíza DANIELA FERRO AFFONSO;

XX- DANIELLA SANTOS BOTELHO para acumular a 201ªZE/Nilópolis, nos dias 18 e 19 de dezembro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz LEANDRO LOYOLA DE ABREU;

XXI- LUCIANA CESARIO DE MELLO NOVAIS para acumular a 256ªZE/Cabo Frio, no dia 06 e de 09 a 13 de dezembro de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial da Juíza SHEILA DRAXLER PEREIRA DE SOUZA;⁵

Art. 4º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

I - PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA para assumir a 027ªZE/Nova Iguaçu, no período de 01 a 31 de dezembro de 2024;

II - RODRIGO PINHEIRO REBOUCAS para acumular a 034ªZE/Santo Antônio de Pádua/Aperibé, no período de 01 a 03 de dezembro de 2024;

III - CRISTINA SODRÉ CHAVES para assumir a 034ªZE/Santo Antônio de Pádua/Aperibé, no período de 04 a 31 de dezembro de 2024; ³

IV - LAURICIO MIRANDA CAVALCANTE para assumir a 041ªZE/Vassouras, no período de 01 a 31 de dezembro de 2024; ¹

V - HEITOR CARVALHO CAMPINHO para assumir a 045ªZE/Porciúncula, no período de 01 a 31 de dezembro de 2024;

VI - ANNA KARINA GUIMARAES FRANCISCONI para assumir a 059ªZE/São Pedro da Aldeia, no período de 01 a 31 de dezembro de 2024;

VII - LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR para assumir a 078ªZE/Duque de Caxias, no período de 01 a 31 de dezembro de 2024;

VIII- ANA CAROLINA VILLABOIM DA COSTA LEITE para assumir a 089ªZE/São João de Meriti, no período de 01 a 31 de dezembro de 2024; 

IX - LUCIANA CESARIO DE MELLO NOVAIS para assumir a 096ªZE/Cabo Frio, no período de 01 a 31 de dezembro de 2024; ⁴

X - JULIANA LAMAR PEREIRA SIMÃO para assumir a 103ªZE/Duque de Caxias, no período de 01 a 31 de dezembro de 2024;

XI - JULIANA KALICHSZTEIN para assumir a 126ªZE/Duque de Caxias,no período de 01 a 31 de dezembro de 2024;

XII - PAULO MAURICIO SIMAO FILHO para assumir a 130ªZE/São Francisco do Itabapoana, no período de 01 a 31 de dezembro de 2024;

XIII - DAVI DA SILVA GRASSO para assumir a 138ªZE/Queimados, no período de 01 a 31 de dezembro de 2024;

XIV - CRISTIANE DA SILVA BRANDAO LIMA para assumir a 146ªZE/Arraial do Cabo, no períodos de 01 a 03, de 06 a 17 e de 20 a 31 de dezembro de 2024;

XV - DANILO MARQUES BORGES para acumular a 146ªZE/Arraial do Cabo, nos dias 04, 05, 18 e 19 de dezembro de 2024;(Tornado sem efeito pelo Ato PR TRE-RJ nº 426/2024)

XVI - RAFAEL DE OLIVEIRA MONACO para assumir a 151ªZE/Itaboraí/Tanguá, no período de 01 a 31 de dezembro de 2024;

XVII - ERICA BUENO SALGADO para assumir a 152ªZE/Belford Roxo, no período de 01 a 31 de dezembro de 2024;

XVIII - VERA MARIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE para assumir a 153ªZE/Belford Roxo, no período de 01 a 31 de dezembro de 2024;

XIX - LUIS GUSTAVO VASQUES para assumir a 154ªZE/Belford Roxo, no período de 01 a 31 de dezembro de 2024;

XX- ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO para assumir a 155ªZE/Belford Roxo, no período de 01 a 31 de dezembro de 2024;

XXI - FRANCISCO EMILIO DE CARVALHO POSADA para assumir a 157ªZE/Nova Iguaçu, no período de 01 a 31 de dezembro de 2024;

XXII - ANA CAROLINA GANTOIS CARDOSO para assumir a 174ªZE/Três Rios/ Areal, no período de 01 a 31 de dezembro de 2024; 

XXIII - MARIANNA MEDINA TEIXEIRA para assumir a 225ªZE/Seropédica, no período de 01 a 31 de dezembro de 2024;

Art. 5º Designar a Juíza BEATRIZ TORRES DE OLIVEIRA para assumir a 052ªZE/Cordeiro /Macuco, no período de 01 a 31 de dezembro de 2024, em razão de decisão proferida nos autos do Proc. SEI nº 2024.0.000030987-0;

Art. 6º Designar o Juiz DANILO MARQUES BORGES para assumir a 172ª ZE/Armação dos Búzios, no período de 01 a 31 de dezembro de 2024, em razão de afastamento por decisão do E. Órgão Especial do Juiz Titular; ²

Art. 7º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ