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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 455, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.

Dispensa e designação de servidora para exercer função comissionada.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014; e


CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000049929-7,


RESOLVE:


Art. 1º Designar a servidora CAROLINA HERNANDEZ CARDOSO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria Jurídica da Secretaria-Geral da Presidência, ficando consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 78ª Zona Eleitoral/Duque de Caxias, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 13 de janeiro de 2025.


Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.


HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado noDJE TRE-RJ nº 6, de 08/01/2025, p. 2.

FICHA NORMATIVA

Ementa: Dispensa e designação de servidora para exercer função comissionada.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação:  DJE TRE-RJ nº 6, de 08/01/2025, p. 2.

Alteração: Não consta alteração.