ATO PR TRE-RJ Nº 216, DE 29 DE MAIO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2024.0.000018555-1,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais da Capital, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

I - ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS para assumir a 167ªZE/Irajá, no período de 01 a 30 de junho de 2024, em razão de férias do Juiz MARCELO MONDEGO DE CARVALHO LIMA;

II - PAULA DE MENEZES CALDAS para assumir a 169ªZE/Higienópolis, no período de 01 a 30 de junho de 2024, em razão de férias do Juiz JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO;

III - BRUNO ARTHUR MAZZA VACCARI MACHADO MANFRENATTI para acumular a 246ªZE/Santa Cruz, no período de 03 de junho a 02 de julho de 2024, em razão de férias da Juíza LUCIANA LOSADA ALBUQUERQUE LOPES; ⁵

IV - MIRELA ERBISTI para acumular a 192ªZE/Ilha do Governador, no período de 03 a 12 de junho de 2024, em razão de férias da Juíza CAMILLA PRADO;

Art. 2º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais da Capital, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

I - PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR para assumir a 005ªZE/Copacabana, no período de 01 a 30 de junho de 2024;

II - ELLEN GARCIA MESQUITA para assumir a 010ªZE/Piedade, no período de 01 a 06 de junho de 2024;

III - KATIA CRISTINA NASCENTES TORRES para a a 010ªZE/Piedade, no período de 07 a 30 de junho de 2024;

IV - RAFAEL ESTRELA NOBREGA para assumir a 016ªZE/Laranjeiras, no período 01 a 30 de junho de 2024; ⁴

V - DANIELE LIMA PIRES BARBOSA para assumir a 017ªZE/Leblon, no período de 01 a 30 de junho de 2024;

VI - ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ para assumir a 021ªZE/Bonsucesso, nos dias 01, 02, 08 e 09 e no período de 11 a 30 de junho de 2024;

VII - VANESSA DE OLIVEIRA CAVALIERI para acumular a 021ªZE/Bonsucesso, no período de 03 a 07 e no dia 10 de junho de 2024;

VIII - JULIANA BENEVIDES DE BARROS ARAUJO para assumir a 022ªZE/Irajá, no período 01 a 30 de junho de 2024;

IX - SANDRO PITTHAN ESPINDOLA para assumir a 118ªZE/Cascadura, no período 01 a 30 de junho de 2024;

X - DIEGO ISAAC NIGRI para assumir a 161ªZE/Olaria, no período 01 a 30 de junho de 2024;

XI - GILBERTO DE MELLO NOGUEIRA ABDELHAY JUNIOR para assumir a 170ªZE/Andaraí, no período 01 a 30 de junho de 2024;

XII - MARCO JOSE MATTOS COUTO para assumir a 179ªZE/Cidade de Deus, no período de 01 a 30 de junho de 2024;

XIII- MARCELLO RUBIOLI para assumir a 188ªZE/Penha, no período 01 a 30 de junho de 2024;

XIV- MIRELA ERBISTI para assumir a 191ªZE/Ilha do Governador, no período 01 a 30 de junho de 2024;

XV - BRUNO MONTEIRO RULIERE para assumir a 204ª ZE/Santo Cristo, no período 01 a 30 de junho de 2024;

XVI - MARCELO OLIVEIRA DA SILVA para assumir a 233ª ZE/Padre Miguel, no período de 01 a 30 de junho de 2024;

XVII - GEORGIA VASCONCELLOS DA CRUZ para assumir a 234ª ZE/Realengo, no período 01 a 30 de junho de 2024;

XVIII - LEONARDO GRANDMASSON FERREIRA CHAVES para assumir a 238ª ZE/Senador Camará, no período 01 a 30 de junho de 2024;

Art. 3º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

I - CARLA FARIA BOUZO para acumular a 027ªZE/Nova Iguaçu, nos dias 27 e 28 de junho de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juíza SIMONE LOPES DA COSTA;

II - LUIZ FERNANDO FERREIRA DE SOUZA FILHO para assumir a 028ªZE/Paraíba do Sul, no período de 01 a 30 de junho de 2024, em razão de férias do Juiz JOSÉ FRANCISCO BUSCACIO MARON;

III - PEDRO AMORIM GOTLIB PILDERWASSER para assumir a 032ªZE/Rio Bonito, no período 01 a 30 de junho de 2024, em razão de licença maternidade da Juíza MONIQUE CORREA BRANDÃO DOS SANTOS MOREIRA;

IV - GLAUCENIR SILVA DE OLIVEIRA para acumular a 035ªZE/São Fidélis, no período de 10 a 14 e nos dias 17 e 18 de junho de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014do Juiz OTAVIO MAURO NOBRE;

V - ISABEL CRISTINA DAHER DA ROCHA para acumular a 042ªZE/Bom Jardim/Duas Barras, no período de 18 a 21 e de 24 a 26 de junho de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014da Juíza MARIA DO CARMO ALVIM PADILHA GERK ;

VI - HEITOR CARVALHO CAMPINHO para acumular a 043ªZE/Natividade, nos períodos de 03 a 07, de 10 a 14, de 17 a 21 e de 24 a 28 de junho de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juíza LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA

VII - FERNANDO LUIS GONCALVES DE MORAES para assumir a 052ªZE/Cordeiro, no período 01 a 30 de junho de 2024, em razão de licença médica da Juíza SAMARA FREITAS CESÁRIO;

VIII - RODRIGO LEAL MANHAES DE SA para acumular a 063ªZE/Silva Jardim, no período 26 a 30 de junho de 2024, em razão de licença especial da Juíza DANIELLA CORREIA DA SILVA;

IX - THEREZA CRISTINA NARA DA FONTOURA XAVIER para acumular a 068ªZE/São Gonçalo, no período 03 a 22 de junho de 2024, em razão de férias da Juíza ROBERTA DOS SANTOS BARGA COSTA;

X - BIANCA PAES NOTO para acumular a 070ªZE/Paracambi, nos dias 03 e 04 de junho de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juíza PATRICIA FERNANDES DE SOUZA BRASILEIRO;

XI - FELIPE CONSONNI FRAGA para acumular a 074ªZE/Engenheiro Paulo de Frontin, nos períodos de 03 a 22 e de 24 a 28 de junho de 2024, em razão de férias e de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especialda Juíza DENISE SALUME AMARAL DO NASCIMENTO;

XII - BERNARDO GIRARDI SANGOI para acumular a 110ªZE/Magé, no período de 03 a 06 de junho de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014da Juíza JULIANA ANDRADE BARICHELLO;

XIII - MARCIO ROBERTO DA COSTA para acumular a 129ª ZE/Campos dos Goytacazes, nos dias 03 e 04 de junho de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz LUIS AUGUSTO TUON;

XIV - LUCIANA DA CUNHA MARTINS OLIVEIRA para acumular a 139ª ZE/Japeri, no período de 03 a 05 de junho de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz THALES NOGUEIRA CAVALCANTI VENANCIO BRAGA;(Tornado sem efeito pelo Ato PR TRE-RJ nº 219/2024)

XV - LEONARDO CAJUEIRO D'AZEVEDO para acumular a 141ª ZE/Italva/Cardoso Moreira, no período de 03 a 07 de junho de 2024, em razão de afastamento nos termos daResolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz RODRIGO PINHEIRO REBOUÇAS;

XVI - PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA para acumular a 187ª ZE/São João de Meriti, nos períodos de 03 a 07, de 10 a 14 e de 17 a 21 de junho de 2024, em razão de afastamento nos termos daResolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz AKIRA SASAKI;

XVII - DANIELLA SANTOS BOTELHO para acumular a 201ª ZE/Nilópolis, nos dias 13 e 14 e nos períodos de 17 a 21 e de 24 a 28 de junho de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz LEANDRO LOYOLA DE ABREU;

XVIII - SERGIO ROBERTO EMILIO LOUZADA para assumir a 222ªZE/Nova Friburgo, no período de 01 a 30 de junho de 2024, em razão de férias da Juíza SIMONE DALILA NACIF LOPES;

Art. 4º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

I - CRISTINA SODRÉ CHAVES para assumir a 034ªZE/Santo Antônio de Pádua/Aperibé, no período 01 a 30 de junho de 2024;³

II - LAURICIO MIRANDA CAVALCANTE para assumir a 041ªZE/Vassouras, no período 01 a 30 de junho de 2024;

III - ANNA KARINA GUIMARAES FRANCISCONI para assumir a 059ªZE/São Pedro da Aldeia, no período 01 a 30 de junho de 2024;

IV - DANIELLE RAPOPORT para acumular a 093ªZE/Barra do Piraí, no período de 01 a 07 de junho de 2024;

V - LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR para assumir a 103ªZE/Duque de Caxias, no período 01 a 30 de junho de 2024;

VI - JULIANA KALICHSZTEIN para acumular a 126ªZE/Duque de Caxias, no período 01 a 04, nos dias 08 e 09 e no período de 12 a 30 de junho de 2024;

VII - RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS para acumular a 126ªZE/Duque de Caxias, no período 05 a 07 e nos dias 10 e 11 de junho de 2024;

VIII- LUCIANA DA CUNHA MARTINS OLIVEIRA para assumir a 138ªZE/Queimados, no período 01 a 30 de junho de 2024;¹

IX - CRISTIANE DA SILVA BRANDÃO LIMA para assumir a 144ªZE/Niterói, no período 01 a 30 de junho de 2024;

X - ANA HELENA DA SILVA RODRIGUES para assumir a 153ªZE/Belford Roxo, no período 01 a 30 de junho de 2024; (Tornado sem efeito pelo Ato PR TRE-RJ nº 219/2024)

XI - ELEN DE FREITAS BARBOSA para assumir a 174ªZE/Três Rios/ Areal, no período de 01 a 30 de junho de 2024;²

Art. 5º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO para acumular a 010ª ZE/Piedade, no período de 01 a 06 de junho de 2024, em razão de vacância, conforme art. 5º do Ato PR nº 204/2024 publicado no DJE deste Tribunal de 27/05/2024, nº 136,Seção Presidência, páginas 2 e 3;

Art. 6º Designar o juiz DANILO MARQUES BORGES para assumir a 172ª ZE/Armação dos Búzios, no período de 01 a 30 de junho de 2024, em razão de afastamento do titular por decisão em Sessão Plenária;

Art. 7º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ