ATO PR TRE-RJ Nº 204, DE 24 DE MAIO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2024.0.000018555-1,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz PAULO ROBERTO SAMPAIO JANGUTTA para acumular a 024ª ZE/Senador Camará, no período de 13 a 17 de abril de 2024, em razão de férias da Juíza ADMARA FALANTE SCHNEIDER, conforme art. 1º, inciso I do Ato PR nº 119/2024 publicado no DJE de 02/04/2024, nº 83, Seção Presidência, páginas 2 a 7;

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz DANILO MARQUES BORGES para assumir a 172ª ZE/Armação dos Búzios, no dia 22 de maio de 2024, em razão de afastamento do juiz titular por decisão em sessão plenária, conforme art. 5º do Ato PR nº 178/2024 publicado no DJE de 03 /05/2024, nº 115, Seção Presidência, páginas 3 a 8;

Art. 3º Designar o Juiz ERIC BARACHO DORE FERNANDES para acumular a 172ª ZE/Armação dos Búzios, no dia 22 de maio de 2024, em razão de afastamento do juiz titular por decisão em sessão plenária;

Art. 4º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza KATIA CRISTINA NASCENTES TORRES para assumir a 010ª ZE/Piedade, no período de 28 a 31 de maio de 2024, em razão de vacância, conforme art. 2º, inciso IV do Ato PR nº 178/2024publicado no DJE de 03/05/2024, nº 115, Seção Presidência, páginas 3 a 8;

Art. 5º Designar o Juiz JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO para acumular a 010ª ZE /Piedade, no período de 28 de maio a 06 de junho de 2024, em razão de vacância;¹

Art. 6º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ