ATO PR TRE-RJ Nº 220, DE 04 DE JUNHO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2024.0.000018555-1,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza ELEN DE FREITAS BARBOSA para assumir a 174ªZE/Três Rios/ Areal, no período de 05 a 30 de junho de 2024, em razão de vacância, conforme art. 4º , inciso XI, do Ato PR nº 216/2024 publicado no DJE deste Tribunal de 03/06/2024, edição extraordinária, nº 140, Seção Presidência, páginas 3 a 6;

Art.2º Designar a Juíza ANA CAROLINA GANTOIS CARDOSO para assumir a 174ªZE/Três Rios/Areal, no período de 05 a 30 de junho de 2024, em razão de vacância;

Art.3º Designar o Juiz LEANDRO LOYOLA DE ABREU para acumular a 221ªZE/Nilópolis, no período 01 a 08 de junho de 2024, em razão de férias da magistrada DANIELLA SANTOS BOTELHO;

Art. 4º Designar a Juíza BIANCA PAES NOTO para acumular a 225ªZE/Seropédica, nos períodos de 03 a 07 e de 10 a 14 de junho de 2024, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz GABRIEL ALMEIDA MATOS DE CARVALHO;

Art. 5º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ